Magistrados chamam atenção para o crescimento de processos envolvendo doenças ocupacionais e defendem indenizações com efeito preventivo; afastamentos por trans...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Autor alegou sofrer desde a infância com comentários depreciativos e brincadeiras de mau gosto; TJSP considerou que constrangimentos relatados não justificam al...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Levantamento do CNJ mostra que 60% das pessoas detidas em ocorrências relacionadas a drogas tiveram a prisão convertida em preventiva; entre os demais crimes, í...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Tribunal identificou instruções invisíveis em petições destinadas a influenciar sistemas de IA; prática já resultou em multa e comunicação à OAB, Ministério Púb...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
João Munhoz Neto foi preso nesta terça-feira (22), em Fortaleza; Isabelle Caracristi foi encontrada morta no condomínio onde morava com o namorado, e a causa da...
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
Ação civil pública acusa influenciador de coagir funcionárias domésticas por questões políticas, expor dados pessoais e misturar relações de trabalho com disput...
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
Ação foi motivada por discurso contra o fim da escala 6x1; órgão também pede retratação, liberação de funcionários para votar e programa de neutralidade polític...
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
Supremo analisa recurso com repercussão geral que definirá qual Justiça é competente para julgar pedidos de reparação decorrentes de publicações feitas na inter...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Vice-presidente do TRT-17 é acusada por magistrados de publicar mensagens ofensivas e de teor político em grupo com mais de 60 integrantes; caso também é invest...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Fachin aplicou entendimento segundo o qual a proteção constitucional da propriedade familiar pode prevalecer mesmo quando o próprio produtor ofereceu o imóvel c...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
