Valor previsto em acordo com o Ministério Público do Trabalho será destinado a fundo público, por se tratar de reparação por dano moral coletivo; empregados ain...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 mês
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão que negou indenização ao jovem que protagonizou o meme "Valeu, Natalina!", entendendo...
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Edison Brittes também terá de pagar pensão mensal até a vítima completar 25 anos; decisão responsabiliza outros envolvidos na esfera cível
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Paciente com câncer obteve liminar após operadora negar cobertura de procedimento indicado pela equipe médica por não constar na lista obrigatória da agência re...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses
Levantamento do CGI.br mostra que 94% dos órgãos do Poder Judiciário já utilizam IA, percentual mais alto entre os três Poderes e o Ministério Público.
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses
Além do vínculo afetivo, legislação prevê situações em que avós podem ser chamados a pagar pensão, assumir a guarda, garantir o direito de convivência e até ser...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses
Ministro Nunes Marques suspendeu decisões da Justiça Federal que impediam a atuação da Buser no Paraná. A plataforma poderá retomar as viagens até o julgamento...
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Crime ocorreu na frente dos dois filhos do casal e da mãe da vítima; condenado também deverá pagar R$ 300 mil por danos morais aos herdeiros
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Emenda regimental publicada pelo Superior Tribunal de Justiça amplia mecanismos de triagem e formação de precedentes e prepara a Corte para a aplicação do filtr...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses
Instituto dos Advogados Brasileiros defende aprovação de projeto que exclui a prática do topless em praias, piscinas e clubes do crime de ato obsceno e
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses
