Decisão aplica entendimento do STF que permite medidas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero mesmo sem relação doméstica, familiar ou afetiva en...
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Ministro decidiu neste domingo (6) que relatório sobre suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro pode ser analisado pelo colegiado; Fachin defi...
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Ministra avalia que houve erros nas condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça e afirma que decidirá com base nos autos; posição pode pesar na correlação...
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Novas regras permitem uso de inteligência artificial na busca por patrimônio, criam banco nacional de penhoras e preveem atuação conjunta dos tribunais contra g...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses
Caso ocorreu em Londrina; servidora perdeu dois cargos e foi obrigada a devolver vencimentos após processo disciplinar no qual não conseguiu prestar depoimento...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses
Ricardo Couto passou a ser considerado para a vaga no Supremo no lugar de Jorge Messias; aliados avaliam que mudança poderia ajudar a reduzir tensão entre minis...
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Decisão impede pagamentos para shows de Ana Castela, Gustavo Mioto e outros quatro artistas em Santa Bárbara do Tugúrio; município tem cerca de 4,2 mil habitant...
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Empresário prepara terceira tentativa de colaboração com a Justiça e, segundo informações da CNN, pretende concentrar depoimentos em fatos objetivos ligados às...
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Presidente do STF incluiu pedido feito por Alexandre de Moraes em processo sobre mensagens de Daniel Vorcaro e deu cinco dias úteis para a PGR analisar o caso.
Publicado por Gabriel Porta · há 2 meses
Decisão derruba critério previsto na Reforma Trabalhista, afasta entendimento do TST baseado apenas na autodeclaração de hipossuficiência e cria parâmetro que d...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses
