Obra do jurista Bruno Buonicore questiona os limites do poder de punir quando o próprio Estado falha em assegurar condições básicas de cidadania e liberdade
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Ex-vereador foi condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel; processo agora segue para análise das razões da apelação
Publicado por Gabriel Porta · há 2 semanas
Conselho Nacional de Justiça aponta superlotação como um dos principais desafios do sistema penitenciário e destaca medidas de controle de vagas, revisão de pro...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Caminhão-tanque carregado com etanol atingiu 11 veículos em Morretes, em 2016; seis pessoas morreram e outras 10 ficaram feridas
Publicado por Gabriel Porta · há 2 semanas
Perícia particular apresentada ao STF diz que 657 arquivos foram modificados e 436 criados após apreensão do aparelho
Publicado por Gabriel Porta · há 2 semanas
Ex-banqueiro pediu arquivamento da investigação e afirmou que operações com a Tirreno não causaram prejuízo ao BRB
Publicado por Gabriel Porta · há 2 semanas
Motorista e supervisor são acusados pelo MP-PR de assumir o risco da colisão que matou seis pessoas e deixou outras 14 gravemente feridas em 2016
Publicado por Gabriel Porta · há 2 semanas
Decisão estabelece quando começa a contagem dos dez anos para restituição de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia elétrica
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Novas medidas entram em vigor em 2027 e incluem proteção contra endividamento excessivo, consulta de dívidas e restrições a empréstimos oferecidos durante pagam...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
TRT-MG entendeu que trabalhador não tinha condições de retornar ao serviço ou comunicar diretamente a empresa durante o período em que esteve preso
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
