Criminosos se passaram pela advogada da vítima e a convenceram a fazer sucessivas transferências; Justiça entendeu que instituição financeira adotou mecanismos...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Execução fiscal havia sido ajuizada em 2017, mas contribuinte morreu sem receber citação válida; juiz afastou cobrança contra herdeiros e determinou desbloqueio...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Major Diego Astori fala sobre Justiça Militar, audiência de custódia e os dilemas jurídicos enfrentados por policiais
Publicado por Julia Maraschi · há 2 semanas
Corte Especial firmou tese que afeta cobranças de créditos rurais e definiu que suspensão só depende de manifestação do produtor quando a própria lei exigir ess...
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
Decisão aplica entendimento do STF que permite medidas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero mesmo sem relação doméstica, familiar ou afetiva en...
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
Ministro decidiu neste domingo (6) que relatório sobre suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro pode ser analisado pelo colegiado; Fachin defi...
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
Ministra avalia que houve erros nas condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça e afirma que decidirá com base nos autos; posição pode pesar na correlação...
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
Novas regras permitem uso de inteligência artificial na busca por patrimônio, criam banco nacional de penhoras e preveem atuação conjunta dos tribunais contra g...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Caso ocorreu em Londrina; servidora perdeu dois cargos e foi obrigada a devolver vencimentos após processo disciplinar no qual não conseguiu prestar depoimento...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Ricardo Couto passou a ser considerado para a vaga no Supremo no lugar de Jorge Messias; aliados avaliam que mudança poderia ajudar a reduzir tensão entre minis...
Publicado por Gabriel Porta · há 3 semanas
