OAB-PR pede afastamento cautelar de Moraes e suspeição de Gonet no caso Master
Documento aprovado por unanimidade pela entidade paranaense também solicita convocação de sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para analisar medidas relacionadas à crise do Banco Master
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Créditos: Reprodução/TSE
A OAB Paraná pediu o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em casos relacionados à crise do Banco Master.
O pedido foi apresentado em um documento divulgado pela entidade em 3 de setembro. A OAB-PR também solicitou a convocação imediata de uma Sessão Extraordinária do Conselho Federal da OAB Nacional para analisar as medidas.
As solicitações foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho da OAB Paraná durante uma sessão extraordinária. A entidade afirma que a manifestação ocorre diante das novas informações envolvendo conversas de autoridades com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master e personagem central da crise envolvendo a instituição financeira.
O relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Compliance Zero veio a público após uma decisão do ministro André Mendonça, do STF.
OAB-PR fala em preservação das instituições
No documento, a OAB Paraná afirma que a defesa das garantias individuais deve ser mantida para todos os envolvidos, inclusive para Moraes e Gonet.
A entidade, porém, faz uma distinção entre o direito de defesa das autoridades e a permanência delas em funções que, segundo a OAB-PR, possuem relação com os fatos investigados.
“Esta Seccional reafirma seu compromisso com as garantias individuais dos envolvidos e zela pelo direito de defesa do Ministro e do Procurador-Geral com o mesmo rigor com que defende o de qualquer cidadão. Mas a garantia de defesa e a permanência no exercício de funções sensíveis ao caso concreto são coisas distintas”, diz o documento.
Para a entidade, as informações reveladas exigem uma manifestação institucional da Ordem.
A OAB-PR afirma que a preservação da autoridade do Judiciário e do Ministério Público deve estar acima de interesses individuais e sustenta que a permanência das autoridades mencionadas poderia afetar a condução das investigações e a confiança no sistema de Justiça.
“Ressalta-se que, acima dos interesses pessoais, estão as instituições da República. A preservação da autoridade do Poder Judiciário e do Ministério Público, neste caso, não pode ficar comprometida pela desaconselhável permanência das autoridades envolvidas, que compromete as investigações e coloca em risco a credibilidade do Sistema de Justiça”, declara.
Pedido será analisado pelo Conselho Federal da OAB
A OAB Paraná quer que o Conselho Federal da Ordem convoque uma sessão extraordinária para analisar os pedidos apresentados pela entidade paranaense.
Entre as medidas solicitadas estão o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do exercício de suas funções e o reconhecimento da suspeição de Paulo Gonet nos casos relacionados ao Banco Master.
Os pedidos ainda dependem da análise e eventual deliberação das instâncias competentes da OAB. Portanto, o documento da OAB-PR não representa, por si só, o afastamento do ministro ou o reconhecimento da suspeição do procurador-geral.
A manifestação ocorre em meio à repercussão do relatório da Polícia Federal e das conversas atribuídas a autoridades no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master.
