O juiz que desafiou o esq...
Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas
Voto de 11 horas sobre trama golpista repercutiu no mundo jurídico
Tatuador é condenado após atender adolescente de 16 anos sem autorização
Decisão destacou que adolescente não poderia consentir em lesões permanentes e fixou pena de 2 anos
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
STJ decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa.
