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Flordelis é condenada a indenizar pai e irmã de Anderson do Carmo
Ex-deputada terá de pagar R$ 200 mil aos familiares do pastor, além de custas e honorários; decisão ainda pode ser conte...
STF amplia redução de pena de condenada pelo 8 de Janeiro e derrota Alexandre de Moraes
Maioria do Supremo reconheceu que o período de recolhimento noturno com tornozeleira eletrônica deve contar como tempo d...
STF suspende julgamento sobre Lei das Contravenções Penais após pedido de Flávio Dino
Ministro pediu vista e defendeu que análise inclua discussão sobre as apostas on-line; relator votou pela manutenção da...
Pai de criança com autismo tem direito à redução de 50% da jornada sem corte salarial, decide TRT-1
Decisão reforça entendimento de que proteção à criança e à pessoa com deficiência prevalece sobre limitações previstas e...
R$ 350 mil não vão para funcionários de Viih Tube; entenda o destino da indenização
Valor previsto em acordo com o Ministério Público do Trabalho será destinado a fundo público, por se tratar de reparação...
Diogo Defante vence processo movido por jovem do meme 'Valeu, Natalina!'
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão que negou indenização ao jovem que protagonizo...
