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Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 50 mil a Leila Pereira por xingamento na web

Decisão da 11ª Vara Cível de São Paulo considerou que publicação do atacante extrapolou os limites da crítica profission...

Juízes federais recorrem ao STF contra o teto de R$ 62,5 mil e pedem reajuste salarial

Entidade contesta teto de até 35% fixado pela Suprema Corte sobre indenizações e auxílios

Prompt secreto em petição leva OAB a afastar advogadas e expõe nova fronteira da crise da IA no Judiciário

Código oculto inserido em ação trabalhista tentava induzir sistemas de inteligência artificial a produzir contestação “s...

Toffoli vota para obrigar estados e municípios a aplicar piso nacional do magistério

Ministro do Supremo Tribunal Federal defende que valor seja pago como vencimento-base, independentemente de lei local; V...

Caso Orelha: Justiça arquiva investigação sobre morte de cachorro em Florianópolis

Decisão da Vara da Infância e Juventude atende a pedido do Ministério Público. Após análise de 2 mil arquivos e vídeos,...

Caso Marielle: Moraes vota para tornar réus delegados e comissário acusados de obstrução

Relator na Primeira Turma do STF vê indícios mínimos de autoria contra o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o de...

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