PEC da Segurança Pública será votada nesta quarta na CCJ da Câmara dos Deputados

Texto apresentado pelo governo Lula é criticado por concentrar poder na União e por desconsiderar autonomia dos estados...

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho

Adicional é de R$ 4,46 a cada 100 kW/h consumidos

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça

Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado

O texto a ser analisado é a versão de Rogério Carvalho, que inclui os trabalhadores por aplicativo entre os que podem te...

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

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