O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Presidência da Corte deve anunciar nos próximos dias medidas relacionadas a fatos que estão sob análise interna.

A declaração ocorreu durante um evento sobre resistência democrática realizado no Supremo e acontece em meio à crise provocada pelas recentes revelações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, e integrantes do STF.

Fachin não citou nominalmente o caso Master nem os ministros envolvidos. Ao falar sobre a situação, porém, afirmou que é necessário preservar a confiança da sociedade no Supremo e dar aos fatos o devido encaminhamento institucional.

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.

Presidente do STF fala em “encaminhamento institucional”

Fachin afirmou que os elementos conhecidos até agora precisam ser analisados com cautela e que a Presidência deve agir com responsabilidade.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.

O ministro também afirmou que ocupantes de cargos públicos de alta responsabilidade não estão acima das regras institucionais.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

A fala ocorre em um momento de forte pressão sobre o STF. Nos últimos dias, documentos relacionados à investigação do Banco Master trouxeram novas informações sobre contatos entre Vorcaro e pessoas ligadas à Corte.

Medidas serão anunciadas nos próximos dias

Fachin não revelou quais providências estão sendo consideradas. Segundo o presidente do STF, a análise ainda não foi concluída.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.

A declaração foi feita após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que contém mensagens atribuídas a contatos entre Daniel Vorcaro e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes.

O caso também envolve o ministro André Mendonça. O gabinete do magistrado confirmou que ele recebeu Vorcaro uma vez para tratar de uma ação relacionada a precatórios que estava em julgamento no Supremo.

Até o momento, a declaração de Fachin não indica quais medidas serão adotadas nem se os novos fatos serão levados ao plenário do STF.

Fachin já iniciou consultas com ministros

O presidente do Supremo começou na terça-feira (1º) consultas internas sobre os novos desdobramentos da crise envolvendo o Banco Master.

Fachin conversou separadamente com ministros da Corte ao longo do dia. Alexandre de Moraes também manteve reuniões com integrantes do Supremo.

Segundo relatos, Fachin não indicou durante as conversas se o caso será levado ao plenário ou quando isso poderia ocorrer.

A expectativa agora está concentrada nas providências que serão anunciadas pela Presidência do STF nos próximos dias.

Fachin deixa evento antes do fim

Fachin deixou o seminário pouco antes das 10h. O evento, chamado de 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira sobre Resistência Democrática, também contou com um convite para que o ministro participe de uma agenda na Itália.

Ao deixar o local, Fachin agradeceu o convite e brincou com a possibilidade de viajar ao país europeu.

“Quero apenas justificar que vou atender a um outro compromisso, logo mais nos veremos novamente. Desejo um bom debate nesse começo de jornada, agradeço o convite para ir à Italia, já fiquei obviamente entusiasmado com essa possibilidade especialmente considerando que a agenda tá tranquila e portanto 'tuto posto'”.