STF marca para setembro início do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

 

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu para o dia 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O cronograma inclui sessões extraordinárias também nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. As análises ocorrerão das 9h às 12h, com sessões adicionais das 14h às 19h nas datas de 2, 9 e 12.

Na ocasião, serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados que integram o chamado núcleo 1 — considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo central da suposta organização criminosa. Entre os réus estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Ao todo, o processo reúne 34 acusados, mas ainda não há definição sobre a data de julgamento dos demais.

Acusações contra Bolsonaro

A PGR aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que buscavam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. Ele e os demais réus do núcleo central respondem pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada: formação de grupo estruturado, com divisão de tarefas e uso de armas, para prática de crimes;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de impedir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave ameaça;

• Golpe de Estado: tentativa de depor governo legitimamente constituído;

• Dano qualificado contra o patrimônio da União: destruição ou deterioração de bens públicos com grande prejuízo;

• Deterioração de patrimônio tombado: ataque a bens protegidos por lei ou decisão judicial.

Ministros que participarão do julgamento

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto. A ordem prevista indica que na sequência votem Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Cristiano Zanin. No entanto, a ordem pode ser alterada durante o julgamento.

Nos bastidores, advogados da defesa de Bolsonaro avaliam a possibilidade de um pedido de vista por parte do ministro Luiz Fux, o que poderia adiar a conclusão do processo além das datas inicialmente fixadas.

O julgamento é considerado histórico por envolver, pela primeira vez, um ex-presidente da República acusado de tentar subverter a ordem democrática no país.