Mais de 13 milhões de consumidores paranaenses começam a receber nesta terça-feira (12) os créditos do Nota Paraná referentes às compras realizadas em fevereiro deste ano. Ao todo, serão liberados mais de R$ 10,5 milhões em créditos de ICMS para consumidores e entidades sociais participantes do programa.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Paraná, cerca de R$ 9,44 milhões serão destinados a aproximadamente 13,4 milhões de pessoas que informaram o CPF na nota fiscal durante as compras.
Além disso, outros R$ 1,13 milhão serão repassados a entidades sociais cadastradas no programa por meio da doação de notas fiscais feita pelos consumidores.
De acordo com o governo estadual, mais de 64,3 milhões de notas fiscais foram emitidas no período considerado para o cálculo dos créditos.
O valor devolvido aos participantes varia conforme fatores como o faturamento das empresas e o volume de compras realizadas com CPF na nota. A devolução ocorre sempre no terceiro mês após a compra.
Mesmo produtos que não possuem cobrança direta de ICMS podem gerar créditos ao consumidor, desde que o estabelecimento comercial recolha o imposto.
Os créditos podem ser consultados pelo aplicativo oficial do Nota Paraná. No celular, basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e verificar a aba “Meu Extrato”, onde aparecem os valores disponíveis e as datas de vencimento.
A consulta também pode ser feita pelo site oficial do programa.
Quem ainda não participa pode fazer o cadastro gratuitamente pela plataforma do Nota Paraná, informando dados pessoais como CPF, nome completo, endereço e criando uma senha de acesso.
Créditos: Jonathan Campos/AEN
