Cerca de 700 famílias poderão ser beneficiadas por projetos de regularização fundiária, reassentamento habitacional e recuperação ambiental discutidos nesta segunda-feira (11) entre a Cohab Curitiba e o Ministério Público do Paraná.
As propostas envolvem áreas ocupadas irregularmente na bacia do Rio Barigui, em Curitiba, além de um processo de regularização no bairro Santa Cândida.
A principal discussão tratou das ocupações Vila Santos Andrade, no Campo Comprido, e Vila Portelinha, no Santa Quitéria. O projeto prevê a retirada de famílias que vivem em Áreas de Preservação Permanente (APPs), às margens de rios, com posterior recuperação ambiental dos espaços.
Na Vila Santos Andrade, aproximadamente 200 famílias que vivem às margens do Rio Mossunguê deverão ser reassentadas. Outras 100 famílias da mesma comunidade, localizadas em áreas sem restrições ambientais, poderão ser contempladas com regularização fundiária.
Já na Vila Portelinha, a proposta prevê a relocação de 162 famílias que vivem em situação considerada precária.
Segundo a Cohab, o mapeamento das áreas e o levantamento socioeconômico dos moradores já foram concluídos. A companhia também apresentou ao Ministério Público uma proposta para construção de moradias próximas das atuais comunidades. A estimativa inicial é de até 356 unidades habitacionais, número que ainda depende de definições técnicas ligadas às áreas de preservação ambiental.
Durante a reunião, o promotor de Meio Ambiente do MP-PR, Robertson Azevedo, afirmou que a proposta pode gerar impactos ambientais positivos com a retirada das ocupações irregulares em áreas protegidas.
Outro tema debatido foi a regularização fundiária do Moradias Faxinal, no bairro Santa Cândida. O projeto prevê beneficiar 415 famílias, além de medidas compensatórias ambientais, como o plantio de 272 árvores na comunidade.
A Cohab informou que já realizou o cadastramento das famílias e o levantamento da área para dar andamento ao processo de titulação dos imóveis.
Segundo a companhia, os avanços nos projetos também dependem das novas regras de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), regulamentadas neste ano pela prefeitura da capital.
Créditos: Emily Silva / Cohab
