O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela retomada das investigações contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, que analisa o chamado Núcleo 4 da trama golpista, conhecido como núcleo da desinformação. De acordo com a acusação, os sete integrantes do grupo atuaram para espalhar informações falsas sobre o sistema eleitoral, além de monitorar e coordenar ataques virtuais contra adversários políticos e instituições democráticas.

Moraes votou pela condenação dos sete réus, entre eles o engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, responsável por elaborar um relatório encomendado pelo PL logo após as eleições de 2022. O documento apontava supostas falhas técnicas em parte das urnas eletrônicas — alegações que foram amplamente desmentidas por órgãos técnicos da Justiça Eleitoral e por peritos independentes.

Segundo o ministro, Rocha tinha conhecimento de que as informações incluídas no relatório eram falsas, mas as produziu “para conferir legitimidade técnica aos ataques do grupo criminoso contra o processo eleitoral”.

O relatório foi utilizado por Valdemar Costa Neto para questionar o resultado das urnas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o próprio Moraes, então presidente da Corte, rejeitou a ação e aplicou uma multa milionária ao partido.

“Foi uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral recebeu desde sua criação”, afirmou Moraes durante a sessão.

Valdemar chegou a ser investigado e indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de integrar a organização criminosa que articulava o golpe, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por não denunciá-lo.

A defesa de Carlos Rocha, por sua vez, alegou contradição na denúncia, sustentando que o autor do relatório foi processado, enquanto quem encomendou e utilizou o material para atacar o sistema eleitoral ficou fora da ação penal.

Antes de encerrar seu voto, Moraes defendeu que, caso a condenação de Rocha seja confirmada, os autos e provas do processo sejam anexados ao inquérito que investigou Valdemar Costa Neto, de modo que o líder do PL volte a ser investigado por seu possível envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022.

 

Com informações da Agência Brasil