O Paraná figura entre os estados com maior carga tributária sobre medicamentos no Brasil. Atualmente, a alíquota interna de ICMS aplicada à maioria dos remédios chega a 19,5%, índice que incide sobre produtos genéricos, similares e de referência vendidos nas farmácias. Na prática, isso significa que quase um quinto do valor pago pelo consumidor corresponde ao imposto estadual, um peso significativo sobre um item considerado essencial.

Esse cenário é resultado de aumentos sucessivos promovidos pelo governo estadual nos últimos anos. A alíquota, que já foi de 18%, passou para 19% e posteriormente atingiu os atuais 19,5%. A medida ampliou a arrecadação, mas também elevou o custo final dos medicamentos para a população, especialmente em um contexto de alta demanda por tratamentos contínuos.

Embora existam exceções, elas não alteram de forma estrutural o quadro geral. O Estado concede isenção de ICMS para 87 medicamentos utilizados no tratamento do câncer, além de alguns remédios cardiovasculares específicos. Também há previsão de alíquota reduzida para medicamentos genéricos, que pode chegar a cerca de 12%. Ainda assim, a maior parte dos produtos segue submetida à tributação cheia.

Outra mudança recente foi a ampliação do modelo de substituição tributária (ICMS-ST), intensificada a partir de outubro de 2024. A justificativa do governo é de que o sistema ajuda a organizar a arrecadação e evita distorções na cadeia de cobrança. No entanto, especialistas apontam que a medida não enfrenta o principal ponto da discussão: o nível elevado da alíquota.

A comparação com outros estados reforça essa avaliação. Com 19,5%, o Paraná supera unidades como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que aplicam cerca de 18%. Também está acima de estados do Sul, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde a tributação gira em torno de 17%. Apenas casos pontuais, como o Rio de Janeiro, apresentam carga semelhante ou superior.

Confira a lista abaixo:

Alíquota média de ICMS sobre medicamentos por estado

Rio de Janeiro | 20%
Paraná | 19,5%
São Paulo | 18%
Minas Gerais | 18%
Bahia | 18%
Pernambuco | 18%
Distrito Federal | 18%
Rio Grande do Sul | 17%
Goiás | 17%
Santa Catarina | 17%
Mato Grosso | 17%

Na prática, a diferença de alíquotas impacta diretamente o preço final dos medicamentos. Como o ICMS é incorporado ao valor dos produtos, farmácias e distribuidores repassam o custo ao consumidor. Isso faz com que pacientes paranaenses paguem mais caro por remédios que poderiam ter preços menores em outras regiões do país.

O impacto é ainda mais evidente em tratamentos de uso contínuo, como os destinados a hipertensão, diabetes, doenças cardíacas, colesterol e transtornos psiquiátricos. Nesses casos, o gasto com medicamentos se repete mês a mês, pressionando o orçamento familiar e ampliando desigualdades no acesso à saúde.