A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a articulação no Congresso Nacional para criar um mecanismo de renegociação das dívidas rurais que pode movimentar até R$ 200 bilhões no setor agropecuário brasileiro.

A proposta foi incluída no Projeto de Lei 5.122/2023 por meio de emenda apresentada pela senadora Tereza Cristina e prevê a ampliação da participação do governo federal no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), com possibilidade de aporte de até R$ 20 bilhões.

Segundo a FPA, os recursos funcionariam como garantia para operações de renegociação de dívidas acumuladas por produtores rurais nos últimos anos, principalmente em razão de juros elevados, problemas climáticos e aumento dos custos de produção.

De acordo com Tereza Cristina, o mecanismo pode liberar inicialmente cerca de R$ 70 bilhões em crédito renegociado, mas o potencial de alavancagem financeira pode chegar a R$ 200 bilhões.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirmou que o setor agropecuário enfrenta uma “tempestade perfeita”, marcada por crédito restrito, aumento do diesel, energia cara e queda na rentabilidade dos produtores.

Segundo ele, a dívida acumulada do setor já ultrapassa R$ 150 bilhões.

Além da utilização do FGI, o projeto também prevê a criação de uma linha emergencial de até R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Social para auxiliar na prorrogação das dívidas rurais.

O relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a utilização do fundo garantidor pode criar uma solução permanente para renegociações futuras no setor agrícola.

A expectativa da bancada ruralista é aprovar o projeto ainda nas próximas semanas, antes do anúncio do próximo Plano Safra, previsto pelo governo federal.

Parlamentares ligados ao agronegócio afirmam que a proposta busca não apenas aliviar o endividamento atual, mas também modernizar o sistema de financiamento rural brasileiro diante dos impactos econômicos e climáticos enfrentados pelo setor nos últimos anos.

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