Alexandre de Moraes acumula 52 pedidos de impeachment no Senado desde 2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o integrante da Corte que mais recebeu pedidos de impeachment no Senado Federal desde 2021. Levantamento aponta que foram protocoladas 52 petições contra o magistrado no período, de um total de 105 pedidos apresentados contra ministros do STF.

O pedido mais recente foi apresentado na quarta-feira (15) pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O parlamentar acusa Moraes de abuso de poder após a decisão que restringiu as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Segundo o levantamento, o novo pedido ainda não havia sido registrado no sistema oficial do Senado até a divulgação dos dados.

Moraes lidera lista de pedidos

Desde 4 de janeiro de 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o arquivamento de todos os pedidos de impeachment que tramitavam contra ministros do Supremo, Alexandre de Moraes passou a concentrar o maior número de novas petições apresentadas.

Na sequência aparecem os ministros Gilmar Mendes, com 14 pedidos, Dias Toffoli, com 12, e Flávio Dino, com oito.

O levantamento também mostra que os dez ministros que atualmente compõem o STF já foram alvo de pelo menos um pedido de impeachment apresentado ao Senado.

Como funciona o impeachment de ministros do STF

A Constituição Federal estabelece que compete ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade.

Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia contra um integrante da Corte. Esses pedidos são protocolados no Senado na forma de uma petição, identificada pela sigla "PET".

Após o protocolo, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se o pedido será arquivado ou se terá prosseguimento. A legislação não estabelece prazo para essa análise.

Caso o presidente da Casa aceite a petição, o documento é encaminhado à Advocacia do Senado, que realiza uma avaliação técnica sobre o conteúdo da denúncia.

Na sequência, o processo passa pela Comissão Diretora do Senado. Somente após essas etapas o pedido poderá ser submetido à análise e votação pelos senadores.

Nenhum ministro do STF foi afastado por impeachment

Apesar do elevado número de pedidos protocolados ao longo dos anos, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal teve o impeachment aprovado pelo Senado desde a promulgação da Constituição de 1988.

Assim, todas as petições apresentadas até hoje foram arquivadas ou permanecem sem análise definitiva pela Presidência da Casa Legislativa.