Propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado

A propaganda eleitoral nas ruas para o primeiro turno das Eleições 2026 termina às 22h deste sábado (3), no horário de Brasília. A partir desse horário, não será mais permitida a distribuição de materiais de campanha, como santinhos e adesivos, nem a realização de passeatas, carreatas e atividades com carros de som, alto-falantes e amplificadores.

O calendário eleitoral também proíbe, no dia da votação, a publicação de novos conteúdos de campanha e o impulsionamento de conteúdos nas plataformas de internet.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno terminou na última quinta-feira (1º).

As regras estão previstas na Lei das Eleições e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentam a propaganda eleitoral. O objetivo é garantir as condições para que os eleitores possam votar sem ações de campanha durante o dia da eleição.

O que pode no domingo

No domingo (4), eleitores e candidatos poderão manifestar individualmente e de forma silenciosa sua preferência política. Isso inclui o uso de camisetas, broches, adesivos e bandeiras.

A manifestação, porém, não pode se transformar em uma ação coletiva de propaganda.

Também não será permitido abordar eleitores para pedir votos, distribuir material de campanha, promover aglomerações ou utilizar veículos para divulgar candidaturas.

Boca de urna é crime

A boca de urna ocorre quando alguém tenta convencer, influenciar ou reunir eleitores para votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido no dia da eleição.

A prática é crime eleitoral e pode resultar em detenção de seis meses a um ano. A pena pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Também está prevista multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

A punição pode ser aplicada a qualquer pessoa que pratique a conduta, incluindo cabos eleitorais, representantes de partidos e federações, eleitores e candidatos.

Celular não pode ser usado na cabine

Na hora da votação, o eleitor não poderá utilizar celular, óculos com câmera integrada ou outros equipamentos eletrônicos dentro da cabine.

O celular pode ser utilizado antes da votação para a identificação do eleitor por meio do e-Título, desde que o aplicativo apresente a foto, ou para apresentar documentos oficiais em formato digital nos respectivos aplicativos.

Depois da conferência dos dados pelos mesários, o aparelho deverá ser deixado no local indicado pela mesa receptora. O celular será devolvido ao eleitor depois que a votação for concluída.

O que está em disputa

No primeiro turno das Eleições 2026, os eleitores escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Para presidente e governador, haverá segundo turno caso nenhuma candidatura obtenha mais da metade dos votos válidos, sem considerar votos brancos e nulos.

Nas localidades onde houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro.