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Justiça mantém vídeo que pede desistência de Cristina Graeml ao Senado

Decisão do TRE-PR rejeitou pedido da candidata para retirar publicação de Jessicão e Ricardo Arruda

Gabriel Porta · · 2 min de leitura
Pedido de Cristina foi rejeitado
Pedido de Cristina foi rejeitado — Crédito: Divulgação

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A Justiça Eleitoral do Paraná manteve no ar um vídeo em que Jessicão, e Ricardo Arruda Nunes, ambos do PL, pedem que Cristina Graeml desista da candidatura ao Senado. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta sexta-feira (02), após Cristina recorrer contra a negativa de retirada do conteúdo.

No vídeo questionado, os candidatos afirmam que Cristina aparece em “quinto/sexto lugar, em algumas pesquisas” e defendem que ela deixe a disputa para evitar a divisão de votos. A publicação também cita Deltan Dallagnol e Filipe Barros e pede apoio aos dois candidatos.

Cristina acionou a Justiça Eleitoral para tentar retirar o vídeo das redes sociais. Na avaliação da candidata, a publicação teria divulgado resultado de pesquisa eleitoral sem apresentar as informações exigidas pela legislação.

Justiça entende que vídeo não divulgou pesquisa específica

Ao analisar o pedido, a Justiça Eleitoral entendeu que a publicação não apresentava uma pesquisa eleitoral específica. A decisão destaca que o vídeo não mostrava percentuais, gráficos, dados técnicos ou a identificação de um levantamento determinado.

Para o TRE-PR, a expressão de que Cristina estaria em “quinto/sexto lugar, em algumas pesquisas” foi utilizada dentro de uma manifestação político-eleitoral e não caracterizou, nesta análise inicial, a divulgação formal de resultado de pesquisa.

A decisão também cita que havia pesquisas públicas que davam respaldo à afirmação sobre a posição de Cristina, incluindo levantamento da Neokemp mencionado no processo.

Com isso, o tribunal considerou que o conteúdo deveria ser analisado pelas regras de propaganda eleitoral e liberdade de expressão, e não pelas normas específicas para divulgação de pesquisas eleitorais.

Pedido de Cristina é rejeitado

Cristina apresentou um mandado de segurança contra a decisão anterior que havia negado a retirada do vídeo. O pedido foi novamente rejeitado pela relatora, que não identificou ilegalidade manifesta na decisão questionada.

Na prática, o vídeo continua disponível. A decisão, porém, não representa uma conclusão definitiva sobre todas as questões discutidas no processo nem determina qualquer mudança na candidatura de Cristina.

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