“Tô incrédula”: noiva de Oruam se revolta após habeas corpus nega...
Oruam é acusado de tentativa de homicídio contra um delegado e um policial
Sidney Oliveira, da Ultrafarma, consegue habeas corpus e fiança d...
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após pedido da defesa, e vale até o julgamento final...
Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam
Rapper está preso acusado de homicídio qualificado contra policiais
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Si...
O avanço exponencial no uso desse instrumento jurídico impõe reflexões urgentes
CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação...
João Carlos Mansur exerceu o direito de se manter calado na maior parte da reunião da CPI do Crime Organizado
STJ decide que frase dita a policial não configura apologia ao cr...
Decisão do ministro Ribeiro Dantas afirma que frase dita em abordagem policial não teve caráter público nem exaltou crim...
