STJ concede habeas corpus e ordena soltura de MC Ryan SP, MC Poze e dono da Choquei

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta quinta-feira (23) habeas corpus que determina a soltura dos influenciadores MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e de Raphael Sousa Oliveira.

Os três haviam sido presos no dia 15 pela Polícia Federal durante a Operação Narcofluxo, que investiga uma organização criminosa suspeita de movimentar mais de R$ 1,6 bilhão em transações ilegais.

De acordo com as investigações, o grupo é apontado como responsável por estruturar um esquema de lavagem de dinheiro com origem em diferentes atividades ilícitas, incluindo tráfico internacional de drogas e exploração de apostas ilegais. A apuração indica o uso de empresas de fachada, contas em nome de terceiros, movimentações em criptomoedas e envio de valores ao exterior para ocultar a origem dos recursos.

Após as prisões, a Polícia Federal solicitou a conversão das detenções em prisão temporária pelo prazo de cinco dias. No entanto, a Justiça de primeira instância ampliou o período para 30 dias. Ao analisar o caso, o ministro Messod Azulay Neto entendeu que a prorrogação ocorreu de forma irregular, já que o prazo maior não havia sido solicitado pela autoridade policial.

Com base nesse entendimento, o relator concedeu o habeas corpus inicialmente a MC Ryan SP e estendeu os efeitos da decisão a outros investigados que se encontravam na mesma situação.

“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, informou a defesa do cantor em nota.

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos nomes mais populares do funk nacional, com presença frequente nas principais plataformas de streaming e milhões de seguidores nas redes sociais. Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu com ele veículos, dinheiro em espécie, documentos, equipamentos eletrônicos, armas e um colar com a imagem do narcotraficante Pablo Escobar inserida em um mapa do estado de São Paulo.

Investigação e estrutura do esquema

A Operação Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no fim do ano passado. Segundo o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a investigação busca desarticular uma estrutura financeira criada para dar aparência legal a recursos provenientes de atividades criminosas.

“Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais”, afirmou o delegado.

As investigações apontam que o grupo utilizava diferentes estratégias para ocultar e dissimular valores, incluindo movimentações financeiras de grande volume, transporte de dinheiro em espécie e operações com criptoativos.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, pessoas com grande alcance nas redes sociais eram utilizadas para promover plataformas ilegais e ajudar na circulação dos recursos sem levantar suspeitas.

O caso segue em investigação e pode ter novos desdobramentos nas próximas semanas.