Justiça condena pesca ilegal e fixa indenização ambiental
Embarcação foi flagrada com 1,3 tonelada de corvina pescada em área proibida no litoral gaúcho; proprietária e mestre re...
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Decisão valida processo brasileiro em território norte-americano
Decisão aponta risco à ordem pública após descumprimento de medidas cautelares e uso de documento falso
Valores começam a ser pagos no início de 2026 a segurados que venceram ações judiciais contra o instituto
Decisão do TST impõe limite à paralisação em nove estados, enquanto Tesouro autoriza empréstimo de até R$ 12 bilhões par...
A decisão também menciona que esta não é a primeira vez que o parlamentar é condenado por conduta semelhante
O juiz que desafiou o esq...
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