O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais publicações consideradas desinformação sobre as urnas eletrônicas.

A decisão foi assinada na segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2).

Nunes Marques atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A representação questionou uma publicação relacionada à empresa venezuelana Starmatic, que voltou a ser associada de forma indevida às urnas eletrônicas utilizadas no Brasil.

A alegação circula desde 2020 e já foi desmentida diversas vezes pela Justiça Eleitoral. A Starmatic não forneceu urnas eletrônicas para o Brasil.

Eduardo terá 24 horas para apagar posts

Na decisão, Nunes Marques determinou que Eduardo Bolsonaro retire as publicações no prazo de 24 horas.

O ministro também proibiu o ex-deputado de fazer novas postagens com o mesmo conteúdo considerado desinformativo sobre as urnas eletrônicas.

Para Nunes Marques, a manutenção das publicações poderia aumentar a desconfiança dos eleitores em relação ao sistema eletrônico de votação, principalmente diante da proximidade do período de propaganda eleitoral.

“A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas do início da propaganda eleitoral, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto ao sistema eletrônico de votação, fundada em alegação já conclusivamente afastada por esta Justiça Especializada, o que recomenda a atuação cautelar imediata”, decidiu o ministro.

A decisão ocorre às vésperas do período eleitoral, quando conteúdos relacionados à segurança das urnas tendem a ganhar maior circulação nas redes sociais.

Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF

A decisão do TSE ocorre poucos meses depois de Eduardo Bolsonaro ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em junho deste ano, o STF condenou o ex-deputado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.

A condenação está relacionada à ação que investigou a atuação de Eduardo Bolsonaro em torno do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

No ano passado, Eduardo deixou o Brasil e passou a morar nos Estados Unidos. Posteriormente, perdeu o mandato de deputado federal por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.