STF nega por unanimidade novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam voto de Alexandre de Moraes em sessão virtual; defesa alegava falta de estrutura médica após cirurgia de hérnia
Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (5) negar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que na segunda-feira (2) já havia rejeitado a solicitação e determinado a permanência de Bolsonaro preso na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.
Além de Moraes, votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual.
Argumentos da defesa
No pedido apresentado ao Supremo, os advogados do ex-presidente alegaram que o local onde ele cumpre pena não oferece condições adequadas para o tratamento de saúde.
A defesa afirmou que Bolsonaro passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui comorbidades relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes entendeu que a unidade prisional dispõe de estrutura suficiente para garantir o acompanhamento médico necessário.
O ministro também mencionou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado representa um impedimento para a concessão da prisão domiciliar.
Condenação e local da prisão
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A unidade é conhecida como Papudinha e costuma receber presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.
