Senado aprova programa Gás do Povo para famílias de baixa renda
Gás do Povo prevê botijão de 13 kg sem custo para inscritos no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo
Créditos: Marcello Casal/Agência Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, voltado à oferta gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda. A proposta beneficia inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A medida foi analisada em regime de urgência e aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação, a proposta segue agora para sanção do presidente da República. A validade da medida provisória termina em 11 de fevereiro.
Com a aprovação, o Auxílio Gás, criado no governo anterior e que concedia um subsídio bimestral para a compra do botijão, será substituído. No novo modelo, o benefício deixa de ser parcial e passa a garantir a gratuidade do gás em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, ampliando o número de famílias atendidas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa deve entrar em funcionamento pleno a partir de março. A estimativa é de que mais de 15 milhões de famílias sejam beneficiadas. O objetivo é reduzir a chamada pobreza energética, situação em que famílias têm dificuldade de acesso a serviços básicos como energia para cozinhar, aquecer alimentos e manter a alimentação adequada.
Pelas regras do programa, famílias com dois ou três integrantes terão direito a quatro recargas gratuitas de botijão de 13 quilos por ano. Já os núcleos familiares com quatro ou mais pessoas poderão receber até seis recargas anuais.
O texto aprovado também cria uma nova modalidade do programa, voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono, como biodigestores que produzem gás metano a partir da decomposição de resíduos orgânicos. Essa etapa será direcionada a áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda depende de regulamentação do governo federal.
A proposta redefine as prioridades para acesso ao benefício. Terão preferência famílias atingidas por desastres naturais ou em áreas com situação de emergência reconhecida, mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas em vigor, povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, famílias mais numerosas e aquelas com menor renda por pessoa.
