Dia da Mulher: Lula cobra combate ao feminicídio e detalha novas regras do Estatuto Digital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (07) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (08). No discurso, Lula destacou a gravidade da violência contra mulheres no país e cobrou mais ações para combater o feminicídio.

Segundo o presidente, o Brasil registrou em 2025 uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em casos classificados como feminicídio.

Lula afirmou que a violência contra mulheres muitas vezes ocorre dentro de casa e é resultado de agressões contínuas que acabam se agravando.

O presidente também ressaltou que o aumento da pena para o crime de feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão, ainda não foi suficiente para conter os casos.

Durante o pronunciamento, Lula questionou que tipo de futuro um país pode construir diante de níveis tão elevados de violência contra mulheres.

Operações contra agressores

No discurso, o presidente citou medidas anunciadas pelo governo dentro do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne ações do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Uma das medidas é a realização de operações coordenadas pelo Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para prender suspeitos de violência contra mulheres.

Segundo Lula, mais de 2 mil agressores devem ser alvo das primeiras ações. Ele afirmou que novas operações poderão ser realizadas.

O presidente também disse que a violência doméstica deve ser tratada como crime e não como um problema privado.

Programas do governo

Lula citou ainda programas do governo federal que, segundo ele, têm impacto direto na vida de muitas mulheres.

Entre as iniciativas mencionadas estão o programa Pé-de-Meia, o Gás para Todos, a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde.

Debate sobre jornada de trabalho

Durante o pronunciamento, o presidente também voltou a defender o fim da escala de trabalho conhecida como 6x1, modelo em que o trabalhador tem seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

Segundo Lula, esse tipo de jornada afeta principalmente mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e tarefas domésticas.

O governo tem defendido a discussão do tema no Congresso Nacional e busca apoio parlamentar para avançar com a proposta.

Estatuto Digital de Crianças e Adolescentes

O presidente também mencionou a entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, previsto para começar no dia 17 de março.

A nova norma deve estabelecer regras para plataformas digitais com o objetivo de proteger crianças e adolescentes na internet.

Entre as medidas estão obrigações para evitar o acesso a conteúdos considerados ilegais ou impróprios para menores, como exploração sexual, violência, assédio e publicidade abusiva.

O decreto que regulamenta o estatuto está sendo elaborado por diferentes áreas do governo federal, incluindo o Ministério da Justiça, a Casa Civil e o Ministério dos Direitos Humanos.

Confira a íntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher