Documentos revelam que Damares tramou prisão de Oswaldo Eustáquio pelo STF
Damares tentou fazer o mesmo com o jornalista Paulo Figueiredo neste fiinal de semana
Créditos: Reprodução — SENADO
Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem da Gazeta do Paraná revelam que Damares Alves atraiu o jornalista Oswaldo Eustáquio até a sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para uma emboscada. O jornalista bolsonarista tinha pedido uma agenda com a ministra para denunciar os abusos de Alexandre de Moraes e a agenda seria online, conforme e-mail do próprio órgão, ao qual a reportagem obteve acesso. Horas antes da agenda, o ministério de Damares desmarcou a reunião virtual e disse que teria que ser presencial. A nova agenda foi marcada para 15 de dezembro de 2020, às quatro da tarde.
Com a agenda presencial marcada pelo próprio Ministério, sorrateiramente, o chefe de gabinete de Damares, o delegado Sandro Lúcio Dezan, denunciou o jornalista ao STF com informação falsa, ao meio-dia e cinco — quatro horas antes da reunião. Informou em documento que provavelmente o jornalista estaria descumprindo uma medida cautelar, pois nesse período Eustáquio usava tornozeleira eletrônica e deveria manter distância mínima de 1 quilômetro do prédio da corte. No entanto, a distância entre o prédio do Ministério e a sede do STF, em linha reta, é de 1,8 quilômetro — ou seja, o jornalista não estava descumprindo nenhuma medida cautelar.
Veja a prova da trama:
Trama
A falsa comunicação de crime do chefe de gabinete de Damares ocorreu 12 minutos antes de o advogado Ricardo Freire Vasconcellos pedir autorização para o deslocamento — pedido deferido pelo CIME, órgão do Distrito Federal que monitora os presos em situação domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ou seja, o próprio Ministério havia cancelado a reunião virtual, convocado Oswaldo presencialmente no dia anterior e armado uma cilada — com informação falsa. Não deu tempo de explicar. Moraes mandou prender Oswaldo, que entrou na Papuda andando e saiu sobre uma cadeira de rodas. Hoje, seis anos depois, o jornalista está recuperado.
Damares repete o enredo com Paulo Figueiredo
Agora, em 2026, Damares repete o roteiro: convida Paulo Figueiredo para ir ao seu gabinete — sabendo que ele não pode entrar no Brasil.
Entenda o caso
O gabinete da ministra Damares Alves não apenas armou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio em dezembro de 2020. Prestou informação falsa à Justiça para consegui-la. É o que provam três documentos oficiais obtidos pela Gazeta do Paraná.
Em 14 de dezembro de 2020, o próprio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cancelou a reunião virtual que havia agendado com Oswaldo e o convocou para uma reunião presencial. No dia seguinte, 15 de dezembro, às 12h05, Sandro Lúcio Dezan, chefe de gabinete ministerial substituto de Damares, assinou o Ofício nº 8511/2020/GM.MMFDH denunciando Oswaldo à juíza Leila Cury e ao STF, afirmando que o jornalista pretendia comparecer ao Ministério "em provável descumprimento à decisão judicial" — ou seja, sem autorização.
Era mentira.
Às 12h17 do mesmo dia — doze minutos depois de Dezan protocolar a denúncia — o advogado Ricardo Freire Vasconcellos ligou para a Central de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal e pediu autorização formal para o deslocamento. A autorização foi concedida. O documento está assinado por Cláudio Simões dos Santos, diretor do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica.
Oswaldo tinha autorização. Saiu de casa com autorização. Compareceu ao Ministério às 16h — no horário agendado pelo próprio Ministério. Dezan sabia disso. Mesmo assim assinou o ofício dizendo o contrário, antes mesmo de qualquer deslocamento ocorrer.
Com base na informação falsa prestada por Dezan, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio em 18 de dezembro de 2020 — dia do aniversário de sua esposa, Sandra Terena. Uma prisão construída sobre um documento mentiroso, assinado por um servidor público, dentro de um ministério federal. Uma prisão ilegal.
O método, no entanto, não é exclusividade do passado. Em 28 de junho de 2026, já como senadora, Damares Alves convidou publicamente o jornalista Paulo Figueiredo para "passar um dia em seu gabinete" em Brasília. O problema: Paulo Figueiredo não pode entrar no Brasil. Desde 2023, o STF determinou o bloqueio de seu passaporte. Damares sabe disso. O convite público a alguém que seria preso ao desembarcar no Brasil não é gesto de cortesia — é o mesmo roteiro de 2020, agora executado às claras, nas redes sociais.
Convidar alguém para um lugar onde será detido. Em 2020, foi Oswaldo Eustáquio. Em 2026, é Paulo Figueiredo. A autora do convite é a mesma.
Os documentos de 2020 são públicos e autenticáveis. O ofício de Dezan traz código verificador 1583036 e código CRC C31EAD2F, conferível em sei.mdh.gov.br/autenticidade, processo nº 00135.224126/2020-02.
Quem é Sandro Lúcio Dezan?
Sandro Lúcio Dezan não é um burocrata qualquer. É Delegado de Polícia Federal de carreira, ex-Coordenador da Escola Superior da Polícia Federal, ex-Corregedor Regional da PF e professor titular do mestrado e doutorado em Direito do UniCEUB — a mesma universidade onde o ministro do STF Gilmar Mendes foi professor desde 1992 e coordenador do curso de Direito entre 2010 e 2013, período em que era o superior hierárquico acadêmico de Dezan. O comitê científico de publicações da mesma instituição conta com o nome do ex-ministro do STF Enrique Lewandowski. O homem que assinou o ofício com informação falsa para prender Oswaldo Eustáquio não vivia num vácuo. Vivia num ecossistema.
Por qual motivo Damares queria Eustáquio preso?
Para entender por que Damares queria Oswaldo Eustáquio preso, é preciso voltar a junho de 2020. Naquele período, Oswaldo tomou conhecimento de que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mantinha um relacionamento extraconjugal com um pastor casado. Fiel aos seus princípios cristãos e tentando resolver o caso internamente, longe dos holofotes, Oswaldo enviou uma carta a aproximadamente 30 pessoas — entre elas pastores de projeção nacional — pedindo que ajudassem Damares a "resolver o problema" de forma eclesiástica, sem exposição pública.
A carta não chegou ao seu destino sem ruídos. Em 3 de junho de 2020, o pastor youtuber Anderson Silva leu o documento na íntegra em uma transmissão ao vivo que alcançou mais de 200 mil visualizações.
A ministra da Família, que pregava valores cristãos como bandeira de governo, viu seu segredo exposto para o Brasil evangélico. Procurada pela revista Veja, Damares confirmou o relacionamento, mas alegou desconhecer que o homem era casado.
A partir dali, Oswaldo Eustáquio deixou de ser aliado e passou a ser problema. Foi nesse momento que Damares começou a acionar deputados e influenciadores para cancelá-lo publicamente. Seis meses depois, seu chefe de gabinete assinava um ofício mentiroso para mandá-lo preso.
Créditos: Nataly Cuba
