A Polícia Federal (PF) deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana um laudo pericial que indica que o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, apresenta quadro de Alzheimer e recomenda a conversão da pena em prisão domiciliar. O documento está em fase final de elaboração e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As informações são do repórter Mateus Coutinho, do UOL.

A expectativa é que o parecer seja concluído até o fim da semana. Os peritos avaliaram as condições em que o ex-ministro cumpre pena atualmente e não identificaram falhas estruturais ou limitações nas instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde ele está detido. Ainda assim, o avanço da doença neurodegenerativa pesou na análise técnica.

Segundo o laudo, a prisão domiciliar é considerada a alternativa mais adequada diante do possível agravamento do quadro clínico. Embora o local de detenção atenda às necessidades atuais, os médicos apontaram que a progressão do Alzheimer pode exigir cuidados contínuos e mais específicos.

A perícia foi realizada na semana passada. Os profissionais da PF passaram a manhã da última sexta-feira (12) na cela onde o general está preso e analisaram previamente exames e laudos médicos apresentados pela defesa. A realização do procedimento foi determinada por Alexandre de Moraes, que concedeu prazo de 15 dias para a conclusão do trabalho, após divergências sobre a data do diagnóstico da doença.

Durante exame de corpo de delito no momento da prisão, Heleno afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. Já em manifestação posterior ao STF, a defesa informou que o diagnóstico teria sido confirmado apenas em 2025.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os prontuários médicos apresentados atestam o estado clínico do general. A defesa sustenta que Heleno recebe acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e foi diagnosticado com demência mista, associada ao Alzheimer.

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ele integra o chamado “núcleo crucial” da articulação golpista, grupo que também inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, após a análise do laudo da Polícia Federal.