Créditos: Rodolpho Rodrigues/TV Brasil
Gasolina: Força-tarefa notifica 900 empresas por preços altos
Operação nacional já fiscalizou 1.180 postos e emitiu 900 notificações. Governo quer coibir lucros abusivos em meio à crise entre EUA, Israel e Irã
O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país para coibir aumentos abusivos de preços e possíveis práticas de cartel. A medida ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde o dia 9 de março, as ações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio de Procons estaduais e municipais, já percorreram 179 municípios em 25 estados. Ao todo, foram fiscalizados 1.180 postos, dentro de um universo estimado de 41 mil estabelecimentos no país.
Como resultado das operações, mais de 900 notificações foram aplicadas ao setor de combustíveis, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras. Também foram registradas 36 penalidades, entre multas e interdições.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou companhias que representam cerca de 70% do mercado de distribuição.
“O ambiente internacional de guerra não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, ao comentar o aumento nos preços da gasolina e do diesel nos postos.
A escalada dos preços está relacionada à valorização do petróleo, que chegou a atingir US$ 120 por barril em momentos recentes. O cenário segue instável, com risco de novas altas devido às dificuldades logísticas no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 25% do petróleo comercializado globalmente.
Para reforçar o controle, o governo instituiu uma força-tarefa nacional de monitoramento do setor. A iniciativa reúne a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo o ministro, uma portaria será publicada no Diário Oficial da União para formalizar a atuação integrada e ampliar a participação de órgãos estaduais e municipais. A medida busca dar suporte institucional às ações de combate a abusos, formação de cartel e crimes contra a economia popular.
