O anúncio do Governo do Paraná de que passará a utilizar a Prova Nacional Docente (PND) na seleção de professores temporários parecia indicar uma mudança profunda na forma de contratação dos docentes da rede estadual. A expectativa de parte da categoria era de que o Estado passasse a aproveitar integralmente a avaliação nacional criada pelo Ministério da Educação (MEC), simplificando o processo seletivo e reduzindo custos. Mas não será isso o que acontecerá.

Documentos obtidos pela Gazeta do Paraná mostram que, além de aderir à PND, o Estado manterá o tradicional Processo Seletivo Simplificado (PSS), realizado de dois em dois anos, e desembolsará R$ 5.397.800,00 para a realização de um novo certame, que ficará a cargo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura (Funpar).

A contratação foi autorizada por dispensa de licitação no último dia 24 de junho e tem como objeto a realização do PSS para professores e pedagogos dos diversos componentes curriculares e áreas do conhecimento da rede estadual de ensino.

O contrato prevê uma estrutura praticamente idêntica à dos últimos processos seletivos: elaboração de 840 questões objetivas, impressão de provas e cartões-resposta, aplicação da prova de conhecimentos, análise de títulos, recebimento e avaliação da prova didática em vídeo, processamento de recursos e classificação final dos candidatos.  

Somente a aplicação da prova de conhecimentos está orçada em R$ 1,218 milhão. Outros R$ 2,592 milhões serão destinados à avaliação da prova prática e didática. As despesas administrativas ultrapassam R$ 1 milhão. O contrato foi dimensionado para até 100 mil inscrições.  

A revelação muda completamente a compreensão inicial sobre a adesão do Paraná à PND. Em vez de substituir o modelo anterior, a prova nacional será apenas mais um elemento dentro de um processo seletivo que continuará existindo e custando milhões aos cofres públicos.

A Secretaria de Estado da Educação informou nesta semana que a nota da PND passará a compor a pontuação do PSS de 2027. A participação na avaliação nacional não será obrigatória, mas poderá contribuir para a classificação dos candidatos, juntamente com os demais critérios que ainda serão detalhados no edital do processo seletivo.  

A própria Seed admite que os pesos, critérios de pontuação e formas de comprovação da nota da PND ainda não foram definidos e dependerão do edital do PSS 2027, que está em fase final de elaboração.  

A situação tem provocado dúvidas entre os professores, especialmente porque os temporários já representam mais da metade do corpo docente da rede estadual. Qualquer mudança nas regras de seleção, portanto, afeta diretamente milhares de profissionais que dependem do PSS para garantir aulas e renda.

Nos grupos de professores nas redes sociais, as perguntas se multiplicam. Como a nota da PND será utilizada? Qual será seu peso na classificação final? Professores com mais de uma habilitação poderão utilizar a nota em todas as áreas? Como ficarão os acadêmicos de licenciatura e os docentes das disciplinas técnicas?

Outra preocupação é o impacto financeiro sobre os próprios candidatos. A inscrição na Prova Nacional Docente custa R$ 85. Já os documentos da contratação da UFPR trabalham com a previsão de até 80 mil primeiras inscrições e 20 mil segundas inscrições, utilizando valores unitários de R$ 60,71 e R$ 27,05 na composição financeira do contrato. Esses valores, no entanto, correspondem aos parâmetros utilizados para remunerar a instituição contratada.  Quanto ao valor da taxa que será contada dos inscritos, está ainda não apresenta definição.

Ainda assim, a manutenção de duas avaliações levanta uma questão inevitável: o professor que deseja disputar aulas na rede estadual poderá ter de enfrentar uma verdadeira maratona burocrática. Além de reunir documentação, participar da distribuição de aulas e cumprir todas as demais exigências do processo, poderá ser obrigado a realizar duas provas distintas e, eventualmente, arcar com duas inscrições. 

A grande promessa da Prova Nacional Docente era justamente simplificar e padronizar a seleção de professores no país. No Paraná, pelo menos por enquanto, a adesão à iniciativa do MEC parece ter produzido o efeito contrário: o Estado aderiu à avaliação nacional, mas decidiu manter sua própria estrutura de seleção, ao custo de quase R$ 5,4 milhões aos cofres públicos, enquanto os professores ainda aguardam respostas sobre qual será, na prática, o ‘peso’ da PND e quanto custará disputar uma vaga temporária na rede estadual.

Créditos: Redação