Lula libera R$ 305 milhões para socorro e recuperação de cidades atingidas por desastres

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações emergenciais de defesa civil em regiões atingidas por desastres climáticos no país. A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória 1.356/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (4).

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e devem ser utilizados em operações de socorro, assistência humanitária e recuperação de serviços essenciais em áreas afetadas por eventos extremos.

Chuvas e seca motivaram liberação emergencial

Na justificativa enviada junto à medida provisória, o Ministério do Planejamento e Orçamento aponta que o país enfrentou uma sequência de desastres naturais entre janeiro e abril deste ano, principalmente provocados pelo excesso de chuvas.

Segundo o governo, as regiões Sul e Sudeste foram as mais impactadas pelas tempestades, enchentes e deslizamentos registrados nos primeiros meses de 2026.

Ao mesmo tempo, a medida também considera os efeitos da estiagem e da seca prolongada em áreas do semiárido brasileiro, onde municípios enfrentam dificuldades relacionadas ao abastecimento de água e segurança alimentar.

Recursos serão usados em assistência e recuperação

O texto prevê que o dinheiro seja utilizado em ações emergenciais de proteção e defesa civil, incluindo:

• atendimento às populações afetadas
  distribuição de ajuda humanitária
  recuperação de estruturas danificadas
  restabelecimento de serviços públicos essenciais
  apoio a municípios em situação de emergência ou calamidade

O governo argumenta que os desastres climáticos vêm se tornando mais frequentes e intensos nos últimos anos, dificultando previsões sobre a dimensão dos danos e exigindo respostas rápidas do poder público.

Crédito extraordinário é usado em situações urgentes

A abertura do crédito foi feita por meio de mecanismo de crédito extraordinário, utilizado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis, como desastres naturais, calamidades públicas e crises emergenciais.

Segundo o governo, os recursos utilizados são provenientes de excesso de arrecadação de Recursos Livres da União, verbas que não possuem destinação obrigatória específica no orçamento federal.

Mudanças climáticas ampliam pressão sobre governos

Nos últimos anos, episódios de chuvas extremas, enchentes, secas prolongadas e ondas de calor passaram a pressionar estados e municípios brasileiros, especialmente nas áreas de infraestrutura, abastecimento e habitação.

O aumento da frequência desses eventos climáticos também tem ampliado os gastos emergenciais da União com defesa civil e reconstrução de cidades atingidas.

A medida provisória agora seguirá para análise do Congresso Nacional, que poderá aprovar, modificar ou rejeitar o texto.