O governo federal confirmou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel, medida que havia sido antecipada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e noticiada pela Gazeta do Paraná na quinta-feira (24).

A confirmação ocorreu com a publicação da Portaria nº 2.946, do Ministério da Fazenda, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). Na prática, a decisão impede que o benefício seja reduzido a partir deste sábado (26), quando termina a vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.

Na quinta-feira, a Gazeta mostrou que Moretti havia anunciado a intenção do governo de preservar o subsídio integral por mais 30 dias. Até então, o benefício de R$ 2,12 era formado por dois mecanismos: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cujo prazo terminaria neste sábado, e outra de R$ 1 por litro, adotada em setembro.

Com a nova portaria, os R$ 2,12 passam a ser estabelecidos integralmente a partir deste domingo (27), evitando a redução que ocorreria com o fim da primeira medida.

Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada diante da continuidade da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta ressaltou que a portaria não representa aumento do benefício, mas a preservação do valor que já vinha sendo praticado.

 

Mudança no mecanismo

O subsídio ao diesel havia sido criado inicialmente no valor de R$ 1,12 por litro. Com o agravamento das tensões internacionais e seus efeitos sobre o mercado de petróleo, o governo editou posteriormente a Medida Provisória nº 1.391, que autorizou o Ministério da Fazenda a estabelecer uma nova subvenção para produtores e importadores de diesel.

A partir dessa autorização, foi acrescentado R$ 1 por litro, fazendo com que o benefício total chegasse aos atuais R$ 2,12.

A nova legislação permite que o Ministério da Fazenda prorrogue, interrompa ou altere o valor da subvenção conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária.

 

Pressão internacional

A política de subsídios faz parte das medidas adotadas pelo governo para tentar amortecer no mercado brasileiro os efeitos das oscilações internacionais do petróleo. O país depende de importações para atender parte relevante do consumo interno de diesel, o que aumenta a exposição dos preços domésticos às variações externas.

No início de setembro, o governo também adotou medidas envolvendo gasolina e etanol, com redução temporária de tributos, em resposta à alta das cotações internacionais.

Com a publicação da portaria, portanto, fica confirmado o cenário antecipado pela Gazeta: o subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel continuará em vigor, sem a redução que estava programada para este fim de semana.

Créditos: Redação