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Deriva de agrotóxicos expõe prejuízos no campo e projeto de lei tenta regulamentar prática no Paraná

Audiência pública na Assembleia Legislativa reunirá agricultores, pesquisadores e autoridades para discutir impactos sobre lavouras, apicultura, produção orgânica e saúde pública, além de impulsionar proposta que tramita desde 2021

Por Eliane Alexandrino

Deriva de agrotóxicos expõe prejuízos no campo e projeto de lei tenta regulamentar prática no Paraná Créditos: Assessoria

Os prejuízos causados pela deriva de agrotóxicos  quando defensivos agrícolas aplicados em uma propriedade são levados pelo vento e atingem áreas vizinhas  voltarão ao centro do debate no Paraná. Na próxima terça-feira dia 7 de julho, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoverá uma audiência pública para discutir os impactos da pulverização sobre a saúde da população, o meio ambiente e a produção agrícola, além de buscar alternativas para regulamentar a prática e reduzir os danos registrados em diferentes regiões do Estado.

O encontro, marcado para as 9h no Plenarinho da Alep, foi proposto pelo deputado estadual Professor Lemos (PT), autor do Projeto de Lei nº 116/2021. A proposta estabelece regras para prevenir e minimizar os efeitos da deriva de agrotóxicos sobre culturas sensíveis, produtores rurais e ecossistemas, tema que ganhou força diante do aumento das reclamações de agricultores que relatam perdas provocadas pela contaminação de propriedades vizinhas.

Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência é reunir representantes do poder público, órgãos de fiscalização, instituições de pesquisa, universidades, entidades ligadas ao agronegócio, agricultores familiares, produtores orgânicos e especialistas para discutir soluções que conciliem a produção agrícola com a proteção ambiental e da saúde pública.

De acordo com o convite encaminhado às instituições, a audiência pretende construir propostas para o enfrentamento de um problema que afeta diretamente diversas cadeias produtivas do Paraná. O Estado lidera a produção nacional de alimentos orgânicos e possui importante participação na fruticultura, na sericicultura e na apicultura, setores considerados mais vulneráveis aos efeitos da deriva de determinados defensivos agrícolas.

Na avaliação de Professor Lemos, muitos produtores vêm acumulando prejuízos porque determinadas culturas não suportam sequer pequenas quantidades de alguns herbicidas e outros produtos químicos utilizados em lavouras vizinhas.

"Esse projeto de lei trata justamente dessa demanda. Vamos realizar esse debate para fazer a proposta avançar na Assembleia Legislativa até que ela seja aprovada e se transforme em lei, protegendo as lavouras sensíveis. Temos culturas que não suportam a deriva de determinados agrotóxicos, como os parreirais, as amoreiras utilizadas na criação do bicho-da-seda, pomares de laranja, bergamota e manga, além da produção orgânica, que perde espaço no mercado quando é contaminada. As abelhas também estão sendo afetadas, causando prejuízos aos produtores de mel. Precisamos disciplinar esse tema com urgência para proteger a produção agrícola e o meio ambiente no Paraná", afirmou o deputado.

Entre os exemplos citados pelo parlamentar estão os parreirais, cujas videiras apresentam elevada sensibilidade a determinados princípios ativos. Também entram na lista pomares de laranja, bergamota e outras frutas, além das mangueiras, que podem sofrer danos irreversíveis após a exposição aos produtos.

Outro setor frequentemente afetado é a sericicultura. O Paraná é o maior produtor nacional de casulos de seda, atividade que depende do cultivo da amoreira para alimentar o bicho-da-seda. A contaminação das folhas por resíduos de agrotóxicos pode provocar a morte dos insetos, comprometendo toda a produção e causando prejuízos financeiros aos produtores.

Os agricultores orgânicos também estão entre os mais impactados. Como a certificação exige ausência de contaminação química, a deriva pode inviabilizar a comercialização da produção, mesmo quando o produtor não utiliza defensivos agrícolas em sua propriedade.

Além das perdas econômicas, a audiência deverá discutir os efeitos ambientais da deriva. A morte de abelhas tem sido uma das principais preocupações de apicultores paranaenses, que relatam redução na produção de mel e impactos sobre a polinização de diversas culturas agrícolas. A diminuição das populações desses insetos afeta diretamente a produtividade de frutas, hortaliças e outras culturas dependentes da polinização.

Outro ponto que estará em debate são os possíveis impactos sobre a saúde das comunidades rurais expostas à pulverização, principalmente em áreas próximas às lavouras. Especialistas deverão apresentar estudos relacionados aos efeitos da exposição aos defensivos agrícolas e discutir medidas capazes de reduzir os riscos à população.

A expectativa é que o debate reúna autoridades estaduais, representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), pesquisadores, entidades ambientais, produtores rurais e lideranças do setor agrícola. As contribuições apresentadas durante a audiência deverão subsidiar o avanço da tramitação do Projeto de Lei nº 116/2021 na Assembleia Legislativa.

Para os organizadores, o objetivo é construir uma legislação que estabeleça critérios técnicos para reduzir a deriva de agrotóxicos, preservar culturas vulneráveis, proteger o meio ambiente, garantir segurança aos produtores e diminuir os conflitos entre propriedades rurais.

Foto: Divulgação

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