Brasil vê avanço em negociações com os EUA e reforça cooperação contra o crime transnacional

O governo brasileiro identificou uma abertura dos Estados Unidos para ampliar a cooperação no combate ao crime transnacional durante as negociações para evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A avaliação foi feita nesta terça-feira (7) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, após uma nova rodada de reuniões técnicas com representantes do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

Segundo o ministro, o tema é considerado estratégico pelo governo brasileiro e atende a uma demanda apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nós tratamos de um pedido que o presidente Lula tem feito de cooperação integrada de combate ao crime transnacional. Há reconhecimento de que é possível avançar nesse ponto", afirmou.

Governo mantém foco nas tarifas

Apesar da sinalização positiva, Márcio Elias Rosa destacou que a orientação do governo é concentrar as negociações na questão tarifária e evitar que outros temas interfiram nas tratativas.

"A principal orientação do presidente é que não sairemos da mesa e também não deixaremos que outros temas sejam discutidos", disse.

O ministro informou que ainda nesta semana estão previstas uma nova reunião técnica e um encontro político com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, antes do encerramento da consulta pública que antecede a decisão sobre possíveis tarifas.

Etanol deve ficar fora das negociações

Durante a entrevista, o ministro voltou a defender que o etanol não seja incluído nas discussões comerciais entre os dois países.

Segundo ele, analisar apenas a tarifa aplicada ao biocombustível desconsidera a relação entre as cadeias produtivas de etanol e açúcar, além dos impactos para a indústria brasileira.

"O governo vem defendendo que o etanol não seja tratado nessa discussão. É uma pena que outras pessoas pensem diferente para que o etanol americano possa entrar no mercado brasileiro com facilidade", afirmou.

Márcio Elias Rosa também lembrou que o açúcar brasileiro enfrenta barreiras para acessar o mercado norte-americano.

"Nosso açúcar tem sobretaxa nos Estados Unidos de quase 100%. Não dá para dissociar as duas cadeias", declarou.

Segundo o ministro, diante do curto prazo para as negociações, o governo pretende concentrar esforços nos temas em que há possibilidade de avanço.

Entidades apoiam posição do governo

Durante audiência pública promovida pelo USTR, representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), da União Nacional do Etanol de Milho e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderam a posição apresentada pelo governo brasileiro.

As entidades argumentaram que a redução das importações de etanol dos Estados Unidos ocorreu principalmente pelo crescimento da produção nacional de etanol de milho, e não em razão de tarifas comerciais.

Na avaliação do setor, Brasil e Estados Unidos, maiores produtores mundiais de etanol, deveriam ampliar a cooperação para fortalecer o mercado internacional de biocombustíveis, em vez de intensificar disputas comerciais.

Investigação dos EUA

As negociações ocorrem paralelamente à investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.

O mecanismo permite ao governo norte-americano investigar práticas comerciais de outros países consideradas prejudiciais às empresas dos EUA e, ao final do processo, aplicar medidas como sobretaxas sobre produtos importados ou outras restrições comerciais.

No caso brasileiro, a investigação envolve temas como comércio digital, propriedade intelectual, compras governamentais e outras políticas comerciais. Antes da decisão final, o governo dos Estados Unidos realiza uma consulta pública com empresas e entidades interessadas.