A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná concluiu o ano de 2025 com um balanço marcado por avanços legislativos, fortalecimento institucional e iniciativas voltadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres. Liderada pela deputada Mabel Canto (PP), a Bancada apresentou seis projetos de lei, aprovou dez leis, protocolou 17 requerimentos e 19 ofícios, além de realizar duas audiências públicas e uma oficina de capacitação em técnicas de defesa pessoal.

As audiências abordaram políticas de acolhimento e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade e a saúde da mulher no climatério. Segundo a deputada Mabel Canto, o trabalho da Bancada em 2025 reforçou o papel do Parlamento na construção de políticas públicas efetivas. “Encerramos o ano fortalecendo a presença das mulheres no Parlamento e qualificando, de forma concreta, as políticas voltadas à proteção e aos direitos femininos no Paraná”, afirmou. Para ela, a atuação do grupo combinou diálogo, cobrança e responsabilidade institucional. “Seguiremos com coragem, firmeza e propósito”, completou.

Ações institucionais e pioneirismo

Entre os destaques do ano está o lançamento da página oficial da Bancada Feminina no site da Assembleia, iniciativa que ampliou a transparência e a comunicação com a sociedade. Também foi realizada a impressão e distribuição do Código Estadual da Mulher Paranaense, consolidado pela Lei nº 21.926/2024, com exemplares destinados a instituições públicas, entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias.

Outra conquista foi a certificação da Assembleia Legislativa com o Selo ABNT de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres, confirmada em novembro, colocando o Parlamento paranaense em posição pioneira no país. No campo do Judiciário, articulação da Bancada resultou na autorização, pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná, para que cartórios extrajudiciais desenvolvam campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, dando origem ao Projeto Cartório Acolhedor, voltado à empregabilidade e reinserção social de vítimas de violência doméstica.

Durante o Mês da Mulher, em março, a Bancada promoveu a entrega do Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima a dez mulheres que se destacaram em diferentes áreas. No mesmo período, a Comissão de Constituição e Justiça realizou reunião especial dedicada à análise de projetos ligados aos direitos femininos.

Ao longo de 2025, o grupo também acompanhou e fortaleceu políticas públicas como o Programa Recomeço, o Projeto Ampara, a Monitoração Eletrônica Simultânea e a criação da primeira Câmara Criminal do Brasil especializada em violência doméstica e familiar.

Atuação suprapartidária

A Liderança Feminina foi instituída pela Resolução nº 11/2022, que garantiu a formação de uma bancada suprapartidária composta por todas as deputadas estaduais, assegurando representatividade na Mesa Diretora e prerrogativas equivalentes às lideranças partidárias.

Atualmente, a Bancada Feminina é formada pelas deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Mabel Canto (PP), Ana Júlia (PT), Maria Victoria (PP), Cloara Pinheiro (PSD), Cristina Silvestri (PP), Flávia Francischini (União), Luciana Rafagnin (PT), Márcia Huçulak (PSD) e Marli Paulino (SD).

Foto: Divulgação

 

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