Piracema no Paraná: IAT aplica R$ 169 mil em multas e apreende 222 kg de peixe; veja balanço

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta Quarta-feira (4) o balanço das fiscalizações realizadas durante o período da Piracema no Paraná. Entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, equipes ambientais apreenderam 222 quilos de peixe, emitiram 20 autos de infração ambiental e aplicaram R$ 169.262 em multas.

Durante o período, o órgão realizou seis operações de força-tarefa, coordenadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) e pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA).

Segundo o IAT, 25 fiscais de diferentes regionais participaram das ações, que ocorreram tanto em embarcações quanto em fiscalizações por terra.

“Neste ano, as ações envolveram 25 fiscais de diferentes regionais do IAT, atuando tanto em embarcações quanto em vistorias por terra. Tivemos resultados positivos, com uma grande quantidade de peixes e equipamentos apreendidos”, explica o coordenador de Fiscalização das Operações de Força-Tarefa e chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto.

Fiscalização em rios e reservatórios

As operações ocorreram em 17 corpos hídricos distribuídos por 41 municípios do Paraná. Durante o período, os fiscais abordaram 554 embarcações de pescadores para verificar a documentação de pescador amador, os peixes capturados e os equipamentos utilizados.

Além do pescado, as equipes apreenderam uma grande quantidade de materiais usados na pesca irregular.

Entre os itens recolhidos estão 19.510 metros de redes de pesca, nove tarrafas, 2.150 metros de cordas com espinheis, 429 varas telescópicas e caniços com carretilha e molinete, 29 caixas e bolsas com equipamentos, 251 boias, 21 ganchos, 16 fisgas de aço, 44 covos, sete motores de popa e elétricos, duas baterias, 10 setas com fisga para pesca e 452 anzóis de galho.

Durante as operações, os fiscais também orientaram pescadores sobre as regras da legislação ambiental, especialmente as restrições aplicadas durante a Piracema.

Equipes do IAT vistoriaram ainda estabelecimentos que comercializam peixes e locais de revenda de iscas vivas.

Período de reprodução dos peixes

A restrição à pesca de espécies nativas durante a Piracema é aplicada há mais de 15 anos no Paraná. A medida busca preservar o período de reprodução dos peixes.

A regra segue a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e a Portaria nº 377/2022 do IAT.

Durante o período de defeso, a pesca fica proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que inclui o rio principal, seus afluentes, reservatórios, lagos, lagoas marginais e outros corpos d’água conectados ao sistema.

Fiscalização continua

Mesmo com o fim do período da Piracema, o IAT informou que continuará realizando ações de fiscalização para combater a pesca ilegal.

“Mesmo com o fim do período da Piracema, nós vamos manter uma fiscalização rígida e eficiente nos rios de domínio do Paraná, com o objetivo de coibir possíveis práticas ilegais que possam vir a acontecer em desrespeito às legislações vigentes estabelecidas”, afirma o gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, Álvaro Cesar de Goes.

A atuação segue as normas da Instrução Normativa do Ibama e também a Portaria nº 650/2025 do IAT, que define regras para captura, estoque e transporte de peixes nas bacias hidrográficas do estado.

Multas e penalidades

Além das seis operações especiais realizadas durante o período da Piracema, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental também realizaram fiscalizações de rotina.

A Lei de Crimes Ambientais prevê multa mínima de R$ 1,2 mil por pescador em caso de pesca irregular durante o período de restrição.

O valor pode aumentar conforme os equipamentos apreendidos e a quantidade de pescado. A legislação prevê acréscimo de R$ 100 por material proibido e R$ 20 por quilo de peixe apreendido.

Municípios e rios fiscalizados

As operações ocorreram em 41 municípios do Paraná, entre eles Ortigueira, Telêmaco Borba, Curiúva, Boa Vista da Aparecida, Nova Prata do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Cruzeiro do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Missal, Itaipulândia, Santa Helena, Pato Bragado, Terra Rica, Diamante do Norte, Porto Rico, Querência do Norte e Cidade Gaúcha.

Os fiscais também atuaram em diversos rios e reservatórios do estado, incluindo os rios Tibagi, Cinzas, Laranjinha, Iguaçu, Paranapanema, Ocoí e Ivaí, além do Lago de Itaipu e reservatórios de usinas hidrelétricas como Mauá, Foz do Chopim, Salto Caxias, Capivara e Rosana.