A elevação dos preços de insumos ligados ao petróleo já começa a provocar efeitos em cadeia sobre contratos de obras de infraestrutura no Brasil, especialmente no setor rodoviário. Empresas relatam risco de desequilíbrio econômico-financeiro diante do aumento expressivo de custos, cenário que tem mobilizado entidades do setor em busca de soluções junto ao governo federal. As informações são da Agência iNFRA.

Entre os principais fatores de pressão estão o CAP (cimento asfáltico de petróleo) e o diesel, que concentram parcela significativa dos custos das obras. Em alguns contratos, o insumo asfáltico chega a representar até 70% do valor total. Nos últimos meses, o reajuste desse material já ultrapassou 20% em determinadas modalidades, o que compromete a execução dentro das condições originalmente pactuadas.

O impacto atinge tanto contratos custeados com recursos públicos quanto obras executadas por concessionárias. No caso das concessões, construtoras têm pressionado por revisões contratuais, o que pode resultar em negociações complexas e, em alguns casos, refletir em reajustes nas tarifas de pedágio.

A situação é considerada ainda mais delicada nas obras públicas federais. Diferentemente das concessões, que contam com mecanismos mais ágeis de reequilíbrio, os contratos com orçamento da União seguem regras mais rígidas, com reajustes geralmente anuais. Isso significa que empresas que tiveram seus contratos corrigidos recentemente terão que aguardar até o próximo ciclo para absorver a alta dos custos.

Segundo o superintendente de Relações Institucionais da Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), Hideraldo Caron, esse intervalo pode gerar perdas relevantes. “Vai ficar um ano inteiro defasado. Não podemos ficar submetidos à evolução desse tipo de conflito geopolítico sem saber como nossos contratos vão se comportar”, afirmou.

Diante desse cenário, entidades como a Aneor e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) encaminharam ao governo federal um pedido de medida emergencial. A proposta prevê a criação de um mecanismo temporário que permita o reajuste mensal dos contratos durante o período de excepcionalidade, com base em índices atualizados da variação de custos.

As entidades argumentam que a dinâmica atual dos preços, com variações mensais significativas, tornou insuficiente o modelo de correção anual. Como alternativa, também defendem a adoção de reequilíbrios cautelares, que permitiriam ajustes provisórios nos contratos, com posterior compensação conforme a evolução dos preços.

Além do asfalto e do diesel, outros insumos essenciais, como cimento e aço, também vêm registrando aumentos, ampliando a pressão sobre o setor. De acordo com representantes da indústria, esses itens somados representam mais de 70% do custo das obras rodoviárias, o que intensifica os impactos de qualquer oscilação.

O tema deve avançar na agenda do governo nos próximos dias. Está prevista uma reunião entre representantes do setor e integrantes da equipe econômica, incluindo a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, para discutir possíveis soluções.

No âmbito das concessões federais, a avaliação é de que os contratos mais recentes já contam com dispositivos que permitem lidar com variações extraordinárias de custos, embora parte dessas regras ainda dependa de regulamentação. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que dispõe de instrumentos como o reequilíbrio parcial e cautelar, que podem ser aplicados em situações excepcionais, desde que cumpridos critérios técnicos.

Mesmo assim, o setor alerta que, sem uma resposta rápida e efetiva, há risco de desaceleração ou até paralisação de obras em andamento. A experiência recente da pandemia de Covid-19 é frequentemente citada como referência de um período em que desequilíbrios semelhantes impactaram fortemente a execução de contratos, sem que houvesse mecanismos suficientes para mitigar os efeitos no curto prazo.