Foi derrubado o veto ao Programa de Atendimento Odontológico para Pessoas com Necessidades Especiais em Maringá
Iniciativa que prevê qualificação do atendimento odontológico a pessoas atípicas foi vetado pelo executivo com justificativa de vício de inconstitucionalidade
Por Valéria Mendes
Créditos: Dental Office
Nesta terça-feira (16), foi derrubado o veto ao Programa de Atendimento Odontológico para Pessoas com Necessidades Especiais em Maringá. De autoria dos vereadores Maninho (Republicanos) e Flávio Mantovani (PSD), a iniciativa prevê a capacitação de equipes para o atendimento de pessoas com transtornos e deficiências, além da realização de ações de conscientização sobre higiene bucal.
O veto gerou debates entre os vereadores por se tratar de um tema frequentemente abordado na tribuna da Câmara. Nos últimos anos, Maringá tem desenvolvido diversos projetos voltados às famílias atípicas, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento a pessoas com transtornos e deficiências.
O projeto foi aprovado em abril do ano passado, em três discussões, e tem como objetivo promover cuidados odontológicos adequados para pessoas com necessidades especiais, além de capacitar profissionais para esse tipo de atendimento.
Segundo a justificativa da Prefeitura, a proposta apresentaria vício de inconstitucionalidade por, supostamente, criar obrigações para o município. O Executivo também argumentou que já existem iniciativas voltadas ao atendimento de pacientes com transtornos ou deficiências na rede pública.
A derrubada do veto ainda precisará passar por mais uma discussão em plenário. Caso seja confirmada, a proposta poderá seguir para promulgação e entrar em vigor futuramente.
Créditos: Redação
