Sanepar pagará danos por água de má qualidade em Ponta Grossa

O Ministério Público do Paraná e a Sanepar firmaram um acordo para indenizar consumidores afetados pelos problemas no abastecimento de água registrados entre o fim de dezembro e meados de março em Ponta Grossa. Durante o período, moradores relataram cheiro e gosto desagradáveis na água distribuída pela companhia, além de transtornos em residências e estabelecimentos comerciais.

O acordo prevê três principais obrigações para a Sanepar. A primeira delas é o ressarcimento dos prejuízos sofridos pelos consumidores, como gastos com compra de água mineral e outras despesas relacionadas ao problema. Para receber a indenização, será necessário apresentar comprovantes referentes ao período em que ocorreram as alterações na qualidade da água.

Segundo o Ministério Público, a companhia terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento após o requerimento do consumidor. Em caso de descumprimento, a Sanepar poderá ser multada em 10% sobre o valor do prejuízo reclamado.

Outro ponto do acordo estabelece o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos e individuais. O valor será destinado ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos e deverá ser revertido em ações de interesse da população de Ponta Grossa. O pagamento poderá ser parcelado em cinco vezes. Caso haja atraso, a empresa estará sujeita a multa adicional de 20% sobre o valor devido.

Além disso, a Sanepar assumiu a obrigação de ampliar o monitoramento da qualidade da água distribuída no município. O acordo determina que a companhia apresente relatórios periódicos à Agência Reguladora do Paraná, ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária Municipal sempre que forem identificadas alterações na potabilidade ou nos padrões de aceitação da água.

Esses relatórios deverão ser entregues em até cinco dias após a constatação de qualquer irregularidade. O descumprimento da medida poderá gerar multa diária de R$ 10 mil.

O promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira afirmou que o acordo busca garantir resposta rápida aos consumidores afetados.

“O acordo entre o Ministério Público do Paraná e a Sanepar visa assegurar uma justa indenização aos consumidores prejudicados com o fornecimento de água com gosto e cheiro desagradáveis na cidade de Ponta Grossa”, afirmou.

Segundo ele, a medida também busca evitar novos episódios semelhantes.

“Por fim, a Sanepar ficou obrigada ainda ao monitoramento periódico e eficiente da qualidade da água fornecida, a fim de evitar novos problemas com o abastecimento. O acordo celebrado com a Sanepar evita uma longa tramitação de um processo judicial e representa a resposta rápida e eficaz do Ministério Público do Paraná na defesa dos interesses dos consumidores da cidade de Ponta Grossa”, completou o promotor.