PRF restringe veículos grandes e reforça operação nas eleições

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai atuar em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), forças de segurança e outras instituições públicas para garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação no primeiro turno das eleições, neste domingo (4).

A corporação montou uma comissão eleitoral para definir as ações de acordo com as características de cada região. As ocorrências criminais e de trânsito serão acompanhadas em tempo real pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília.

A estrutura reúne representantes da PRF, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos TREs e de órgãos de segurança pública de todo o país.

PRF orienta eleitores

A PRF recomenda que os eleitores planejem o deslocamento com antecedência. A orientação é verificar o trajeto até o local de votação, possíveis horários de maior movimento e as condições do tempo.

A corporação também recomenda iniciar a viagem com antecedência para evitar atrasos.

Nos dias 4 e 25 de outubro, caso haja segundo turno, haverá restrição de circulação para veículos e combinações de veículos que excedam qualquer um dos limites estabelecidos pela PRF.

A restrição considera veículos com mais de 2,60 metros de largura, 4,40 metros de altura ou 19,80 metros de comprimento, além daqueles que ultrapassem 58,5 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC). A medida busca reduzir congestionamentos e priorizar a circulação dos eleitores.

Bloqueios terão regras específicas

Eventuais bloqueios de rodovias durante o período eleitoral deverão ocorrer de forma excepcional e seguir as regras estabelecidas para o pleito.

A atuação deve contar com autorização da Justiça Eleitoral, justificativa para a medida e indicação de rotas alternativas.

As abordagens de veículos também ficam condicionadas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade das pessoas.

As regras fazem parte das diretrizes definidas pelo TSE, Ministério da Justiça e Segurança Pública e PRF para a atuação dos órgãos federais de segurança durante as eleições de 2026.

Medidas após operações de 2022

As regras também ocorrem após as controvérsias envolvendo a atuação da PRF nas eleições de 2022.

Naquele ano, operações realizadas pela corporação em rodovias, especialmente na Região Nordeste, foram investigadas por suspeitas de interferência no deslocamento de eleitores.

Segundo o STF, a Ação Penal 2693 apontou a participação de integrantes do chamado Núcleo 2 em medidas destinadas a dificultar o voto de eleitores nordestinos. O ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão.

O STF informou posteriormente que a condenação de Vasques transitou em julgado e que ele passou a cumprir a pena.