Lei Seca nas eleições: veja estados onde bebida será proibida

Pelo menos 12 estados terão restrições à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições gerais, neste domingo (4). As regras variam de acordo com cada estado e, em alguns casos, são definidas pelos juízes eleitorais de determinadas zonas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a definição sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições cabe aos tribunais regionais eleitorais, em conjunto com as secretarias estaduais de Segurança Pública.

Em sete estados, a restrição vale para todo o território. Em outros cinco, a proibição foi determinada apenas para algumas zonas eleitorais.

Estados com Lei Seca em todo o território

Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão terão restrições em todo o estado.

No Pará, a Polícia Civil determinou a proibição da venda, distribuição e fornecimento, mesmo de forma gratuita, de bebidas alcoólicas desde o primeiro minuto do dia da votação até as 18h. A medida também vale para um eventual segundo turno.

No Amazonas, o TRE e a Secretaria de Segurança Pública estabeleceram a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público das 2h às 17h nos dias de votação.

No Amapá, uma portaria conjunta do TRE e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública proibiu venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e estabelecimentos das 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). A medida também se aplica ao eventual segundo turno.

No Acre, o TRE proibiu a venda, o fornecimento gratuito e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais públicos desde os primeiros minutos do dia da votação até as 16h. A entrega de bebidas em domicílio também está proibida.

Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública determinou a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado até as 17h de domingo.

No Maranhão, a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas ou de substâncias com efeitos semelhantes em locais públicos ou de acesso público vale da 0h às 22h de domingo.

No Piauí, a compra e a venda de bebidas alcoólicas estão proibidas das 18h de sábado até as 18h de domingo.

Restrição em zonas eleitorais específicas

Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás não têm uma regra válida para todo o território.

Nesses estados, a definição sobre a proibição ficou a cargo dos juízes eleitorais de determinadas zonas.

Por isso, eleitores e estabelecimentos devem verificar as regras específicas da zona eleitoral ou do município antes do domingo.

Estados sem Lei Seca

Segundo os órgãos competentes, não haverá Lei Seca estadual no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Alagoas também não terá a restrição. A Secretaria de Segurança Pública havia proibido a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação por meio de uma portaria publicada em 25 de setembro, mas revogou a medida nesta quinta-feira (1º).

Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança Pública orientaram a reportagem a procurar a Justiça Eleitoral. Os TREs dos dois estados, por outro lado, informaram que a definição sobre a restrição cabe às secretarias de Segurança.

Rio Grande do Sul e Rondônia

No Rio Grande do Sul, não havia, até a publicação do levantamento, uma decisão expressa da Justiça Eleitoral determinando Lei Seca em todo o estado. Eventuais restrições podem ser estabelecidas por juízes eleitorais em suas respectivas zonas.

Em Rondônia, a decisão também cabe aos juízes eleitorais. Até o momento, não havia decisão de proibição informada no levantamento.

Ceará e Rio Grande do Norte estavam entre os estados sem definição ou resposta consolidada no levantamento.

Confira a situação por estado

Com Lei Seca em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.

Com Lei Seca em zonas específicas: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás.

Sem Lei Seca: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Decisão a cargo de juízes eleitorais: Rio Grande do Sul e Rondônia.

Sem definição ou resposta: Ceará e Rio Grande do Norte.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.