Paraguai revive crise de 2012 após Câmara aprovar impeachment de Santiago Peña

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira (5), por 78 votos a zero, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña. A iniciativa ocorre em meio à crise provocada pelo fechamento do banco digital Ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso às contas. O caso agora segue para o Senado, responsável pelo julgamento e pela decisão sobre a destituição do chefe de Estado.

Peña anunciou que vai renunciar ao cargo horas antes da votação, mas os deputados deram continuidade ao processo. O presidente é acusado pela oposição de conflito de interesses, manipulação regulatória, uso indevido de recursos previdenciários e encobrimento institucional de irregularidades relacionadas ao banco. As acusações ainda precisam ser analisadas no processo político.

No Senado, a aprovação da destituição exige 30 votos favoráveis entre os 45 integrantes da Casa. Até lá, o processo não representa uma remoção definitiva do presidente.

A rapidez da crise política também trouxe à memória o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo, em junho de 2012. Na ocasião, o processo foi concluído em menos de 36 horas e provocou questionamentos de organismos internacionais sobre o direito de defesa do então chefe de Estado.

O impeachment de Fernando Lugo

Em junho de 2012, o Congresso paraguaio afastou Fernando Lugo após um processo de impeachment iniciado na Câmara dos Deputados e concluído no Senado em aproximadamente 24 horas.

A crise que levou à destituição começou em 15 de junho daquele ano, quando um confronto entre policiais e camponeses sem-terra em Curuguaty, no leste do Paraguai, terminou com 17 mortos. O episódio provocou forte reação política e aumentou a pressão sobre o governo.

Lugo substituiu o chefe da Polícia Nacional e o ministro do Interior após o confronto. A decisão desagradou integrantes do Partido Liberal, que fazia parte da base de apoio ao presidente. A legenda retirou o apoio ao governo, abrindo caminho para o avanço do impeachment.

Em 21 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo por 76 votos a favor e um contrário. Três parlamentares estavam ausentes. No dia seguinte, o Senado julgou Lugo e aprovou sua destituição por 39 votos a quatro.

A defesa do presidente teve apenas duas horas para apresentar seus argumentos. Lugo contestou o processo e pediu à Suprema Corte paraguaia que anulasse a decisão. Também afirmou que a democracia do país havia sido profundamente ferida pelo afastamento.

A rapidez da votação provocou críticas internacionais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), manifestou preocupação com o tempo concedido para a defesa e questionou se o procedimento havia respeitado as garantias necessárias a um julgamento imparcial.

Na época, países como Brasil, Chile, Venezuela e Uruguai retiraram seus embaixadores do Paraguai em reação à destituição.

O então secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, reconheceu que o procedimento estava previsto na Constituição paraguaia, mas criticou a rapidez da tramitação. Segundo ele, o tempo reduzido para a defesa criou questionamentos sobre a legitimidade do processo.

Crise do Ueno colocou Peña sob pressão

A crise atual começou após o Banco Central do Paraguai determinar a liquidação do Ueno Bank, na terça-feira (3). A autoridade monetária identificou problemas nos índices de solvência da instituição, relacionados a empréstimos concedidos a empresas vinculadas.

O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. A interrupção das atividades deixou correntistas sem acesso ao dinheiro e provocou protestos no país.

Peña foi acionista do grupo controlador da instituição até março de 2025. A ligação anterior com o banco passou a ser explorada pela oposição, que também questiona a atuação do Banco Central na fiscalização da instituição.

A crise deixou de ser apenas financeira e atingiu diretamente o governo. Além do processo de impeachment, o episódio provocou a saída de autoridades e a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo executivos do banco.