Fachin libera relatório da PF com menções a André Mendonça no caso Master
Ministro pediu a retirada do sigilo após solicitar publicidade integral do documento que reúne citações a integrantes do STF nas investigações sobre o Banco Master
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta sexta-feira (20) a divulgação do relatório da Polícia Federal (PF) que contém menções ao ministro André Mendonça no âmbito das investigações sobre o Banco Master. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo próprio Mendonça, que abriu mão do sigilo das informações relacionadas a ele.
Fachin determinou o levantamento do sigilo da Petição (PET) 17.146/DF. Na decisão, o presidente da Corte afirmou que a manifestação expressa do ministro, com pedido de publicidade integral, justificava a liberação do documento.
O relatório integra um conjunto de materiais elaborados pela PF a pedido de Fachin para reunir menções a ministros do STF encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com o contexto das informações e caráter descritivo.
Relatórios foram encaminhados à PGR
Os documentos foram entregues ao presidente do STF pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na quarta-feira (18). Fachin encaminhou o material ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Inicialmente, os relatórios foram mantidos sob sigilo, segundo o Supremo, para preservar as investigações e garantir o cumprimento das normas legais.
Fachin assumiu provisoriamente a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master em meio à repercussão de informações sobre relações de ministros da Corte com o ex-banqueiro. A previsão é de que permaneça responsável pelos casos pelo menos até o fim de janeiro.
PF afastou delegados da chefia da investigação
O caso também envolve a retirada de dois delegados das funções de chefia na investigação. Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes deixaram a Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro e o comando dos trabalhos.
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (18), Andrei Rodrigues afirmou que os delegados elaboraram relatórios fora das orientações estabelecidas por Fachin, que havia determinado a apresentação de todas as menções a ministros encontradas no celular de Vorcaro, acompanhadas de contexto e em caráter estritamente descritivo.
Segundo o diretor-geral, os documentos foram inseridos no sistema da PF sem que uma minuta fosse previamente encaminhada à direção da corporação, como havia sido orientado. Rodrigues afirmou que o episódio provocou quebra de confiança e motivou a retirada dos dois policiais das funções de chefia.
O diretor-geral também negou que os delegados tenham sido afastados da Polícia Federal. Segundo ele, ambos continuam na corporação, embora tenham perdido as funções de confiança que ocupavam.
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