Escala 5x2: entenda por que a hora extra vai valer mais
Salário será mantido com a redução da jornada; para quem recebe R$ 3 mil, o valor da hora normal passará de R$ 13,64 para R$ 15 até dezembro de 2027
🎧 Ouça esta matéria — narrado por IA
A redução gradual da jornada de trabalho na escala 5x2 vai aumentar o valor da hora trabalhada e, consequentemente, das horas extras. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a mudança ocorrerá porque o salário mensal será mantido, enquanto a carga horária será reduzida.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (19) prevê a passagem de 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026. Em dezembro de 2027, o limite cairá para 40 horas. A escala estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado.
Como fica o cálculo
Para calcular o valor da hora normal, o salário mensal é dividido por um número de referência, chamado divisor. Na jornada de 44 horas semanais, normalmente é utilizado o divisor 220. Com a redução da carga horária, esse número também diminui.
Como o salário permanece igual, a divisão por um número menor aumenta o valor de cada hora. Marinho apresentou o exemplo de um trabalhador que recebe R$ 3 mil mensais:
| Jornada semanal | Divisor | Valor da hora normal para salário de R$ 3 mil |
|---|---|---|
| 44 horas | 220 | R$ 13,64 |
| 42 horas, a partir de 16/12/2026 | 210 | R$ 14,29 |
| 40 horas, a partir de dezembro de 2027 | 200 | R$ 15,00 |
Os valores da tabela correspondem à hora normal de trabalho. Para chegar ao pagamento da hora extra, é necessário aplicar o adicional correspondente à categoria e à situação.
Segundo Marinho, a elevação dessa base de cálculo também terá reflexos em outros adicionais trabalhistas. Para empresas que desejarem evitar o aumento das despesas com horas extras, o ministro defendeu a ampliação das contratações.
“É só não convocar hora extra, substituindo-a por contratações”, afirmou.
Transição permite jornada de até 8h24
Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu distribuir as 42 horas semanais entre os cinco dias de trabalho durante a fase de transição.
Essa divisão resulta em jornadas de até oito horas e 24 minutos por dia. Conforme a decisão, os 24 minutos utilizados para completar essa distribuição não serão considerados horas extras nesse período.
Comércio poderá abrir aos fins de semana
Marinho esclareceu que a mudança não obriga lojas, restaurantes, hospitais ou indústrias a fechar aos sábados e domingos. Atividades que funcionam diariamente, inclusive durante 24 horas, poderão continuar operando mediante reorganização das equipes.
A regra geral será assegurar duas folgas semanais por trabalhador. Segundo o ministro, a negociação coletiva poderá organizar a distribuição dos descansos para atividades com características específicas.
Os acordos e convenções coletivas em vigor permanecerão válidos. A partir de 16 de dezembro, deixarão de produzir efeitos apenas as cláusulas incompatíveis com os novos limites de jornada e descanso.
Quem já trabalha 40 horas também terá direito ao descanso
De acordo com o ministro, trabalhadores que já cumprem 40 horas semanais ou menos, mas ainda atuam seis dias por semana, também terão direito aos dois dias de repouso remunerado.
“A redução da jornada e a ampliação do descanso são direitos distintos e ambos precisam ser respeitados”, declarou Marinho.
O governo afirma que a mudança preserva salários e pisos das categorias e alcança trabalhadores urbanos, rurais e, quando aplicável, avulsos.
Escala 12x36 será mantida
A escala 12x36, utilizada em hospitais e serviços de vigilância, não será extinta. Entretanto, deverá observar os novos limites, com ajustes e compensações definidos por acordos e negociações coletivas.
Setores com turnos ininterruptos, como transporte, aviação, trabalho marítimo e petróleo, terão regulamentações complementares.
Segundo Marinho, o Ministério do Trabalho e Emprego publicará na próxima semana uma portaria e um guia de perguntas e respostas para orientar trabalhadores e empregadores sobre a aplicação das regras.
Matérias relacionadas
Comentários (0)
- Seja o primeiro a comentar.