CCJ da Câmara aprova avanço de propostas que reduzem jornada e ac...
A partir de agora, as propostas seguem para análise de uma comissão especial e, posteriormente, para votação no plenário...
A partir de agora, as propostas seguem para análise de uma comissão especial e, posteriormente, para votação no plenário...
Proposta estabelece carga horária máxima para enfermeiros, técnicos e auxiliares; texto agora segue para o plenário sob...
Comissão responsável por avaliar a legalidade das propostas retoma agenda com temas como assistência a vítimas de racism...
Foram 17 favoráveis e 7 contrários. O texto segue para o Plenário, onde já consta da pauta de votação desta quarta
PEC reduz, já no primeiro ano após a aprovação do texto, a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais
Se não houver recursos, projeto segue para análise do Senado
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