STM declara perda da patente de capitão da Marinha por peculato
Militar deverá ser expulso da força naval
STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares conde...
Com a condenação, eles devem ser alvo de ação de perda de oficialato
Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do...
STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados
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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
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