O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o próximo dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Joseli Parente Camelo da análise do processo que pode resultar na perda de sua patente militar. A informação foi divulgada pelo portal UOL.

A defesa de Bolsonaro sustenta que o magistrado, tenente-brigadeiro do ar, não teria a imparcialidade necessária para atuar no caso. Como argumento, os advogados apontam declarações feitas por Camelo em 2023, quando afirmou a jornalistas ser favorável à punição dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro daquele ano.

O julgamento ocorre em meio ao processo instaurado no STM após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão. A corte militar deverá avaliar se a condenação torna o ex-presidente indigno ou incompatível com o oficialato, condição que pode resultar na perda da patente e na exclusão definitiva das Forças Armadas.

Esta é a segunda tentativa da defesa de afastar o ministro do caso. O primeiro recurso foi analisado e rejeitado pela presidente do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha. Agora, a questão será submetida ao plenário da corte militar, que decidirá se mantém ou não Camelo na condução do processo.

O pedido de declaração de indignidade para o oficialato foi apresentado pelo Ministério Público Militar. O órgão sustenta que Bolsonaro teria desrespeitado princípios éticos previstos no Estatuto dos Militares, motivo pelo qual defende a abertura do procedimento para avaliar sua permanência nos quadros das Forças Armadas.

A decisão do STM sobre o recurso será um passo importante para definir os próximos desdobramentos do caso, que poderá culminar em uma das sanções mais severas previstas para oficiais das Forças Armadas brasileiras.