Exatamente um mês atrás, dia 23 de outubro, o Governo do Paraná anunciava a desapropriação do terreno onde fica o Estádio do Pinheirão, em Curitiba, para construir um Centro de Convenções. Passados 31 dias, o processo andou, mas não teve tanta evolução, e a desapropriação ainda está apenas no papel. O Governo negocia com o empresário João Destro por um valor que agrade ambos os lados.

Seis dias depois do anúncio, o Governo do Paraná enviou uma notificação para o proprietário do Pinheirão, para a desapropriação da área, que foi declarada como utilidade pública por meio do decreto 7.669/2024, assinado pelo Governador Ratinho Junior. A notificação comunicava Destro pelo valor proposto após a avaliação imobiliária das Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que era de R$ 64,9 milhões. Além disso, o documento também informava que o Estado estaria disposto a quitar o valor do pagamento em uma parcela única, por meio de recursos da transformação da Copel em corporação.

Em um áudio que circulou por grupos de WhatsApp e foi divulgado pelo Portal UmDoisEsportes, o empresário declarou que a venda para o governo do Paraná dependia de conversa com o Governo do Paraná. Destro também destacou que em nenhum momento foi contatado pelo Governador antes do anúncio do processo de desapropriação, e afirmou que seu grupo possuía estudos para a utilização da área.

“Ratinho foi muito infeliz na decisão dele, até porque não nos ouviu. E nós estamos com um mega projeto para investimento naquela área, projeto digno da cidade de Curitiba, sem um centavo de dinheiro público. Iniciativa privada, um misto de shopping com centro de eventos, tudo o que se possa imaginar”, dizia o empresário na mensagem de áudio.

Ele ainda criticou a ação de utilizar dinheiro público para investir no Centro de Convenções e pediu para que o governador voltasse atrás na decisão sobre a desapropriação do espaço.

“É um pouco prematuro e insensato, não é verdade? Quando existem tantas necessidades na segurança pública, nas estradas, na saúde pública, nas escolas, que é a função precípua do governo [...] Agora, vai pegar um monte de dinheiro público e botar lá para que? Para fazer hotéis, shopping e o centro de eventos, mas tudo faríamos no nosso projeto, sem nenhum centavo de dinheiro do governo. Então é preciso que se esclareça isso”, afirmou o empresário.

Destro adquiriu o Pinheirão em 2010, quando pagou R$ 57,5 milhões pelo espaço, pouco menos de 7 milhões a menos do que o valor proposto pelo governo do Paraná. Nesse período, arcou com limpeza do espaço e também com os impostos, que fizeram com que o valor gasto extrapolasse o que o Paraná pretendia pagar por meio da análise da PGE.

Nenhum andamento

Desde que foi divulgado o decreto para a desapropriação, Governo e João Destro tem conversado tentado chegar a um denominador comum para a “aquisição” do espaço pelo Paraná.

Mas o processo segue parado, já que tudo depende do acordo entre as partes. A Gazeta do Paraná tentou contato com a Casa Civil do Governo do Paraná e também com o empresário João Destro, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta acerca dos questionamentos sobre o andamento da negociação.

O pagamento desse acordo será realizado com o dinheiro arrecadado pelo Governo do Paraná com a venda da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Conforme o decreto divulgado, parte do valor que foi arrecadado custeará todo o processo de desapropriação do local.

O Secretário de Planejamento, Guto Silva, disse em entrevista que essa desapropriação do Pinheirão vai ser paga com a parcela do arrecadado que foi destinada a obras de infraestrutura. Guto Silva ainda afirmou que o Governo Estadual considera uma prioridade destinar recursos que estão à disposição, para desapropriar o espaço, construindo o Centro de Convenções do Paraná que fortalecerá os setores de turismo e serviço.

"O estado entende que é uma área estratégica, importante para a capital, para o estado. [...] O projeto na sua totalidade, como nós estamos desenhando, com hotelaria, restaurantes, todo esse potencial construtivo, possivelmente ultrapasse R$ 1 bilhão", afirmou Guto Silva.

Ainda conforme o secretário, o montante será utilizado apenas para a desapropriação do espaço, e não para a construção do Centro de Convenções, que terá custo total superior a R$ 1 bilhão.

Conforme o governador do Paraná, Ratinho Junior, grande parte do valor arrecadado com a privatização da Copel será destinado a infraestrutura do estado, e que a desapropriação do Pinheirão faz parte disso.

"Nós temos que adaptar a cidade e o estado como um todo para ter essa infraestrutura e receber esses grandes eventos que geram muito emprego. O setor de serviços gera 65% dos empregos no estado do Paraná. São os restaurantes, hotelaria, turismo de gastronomia, de negócios, de natureza. A ideia é pegar aquele lugar abandonado, fazer uma grande revitalização e automaticamente ser uma mola propulsora para o setor de serviço", diz o governador.

O projeto

O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, via Paraná Projetos, contempla revitalização da área no bairro Tarumã, que está sem uso há 17 anos, e tem início com a edição do decreto que indeniza o proprietário do Pinheirão.

A avaliação financeira da área de 124 mil metros quadrados foi feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Esse processo ainda vai tramitar na Justiça, responsável pela emissão da posse.

Já a concepção de toda a Parceria Público Privada está sendo desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Paraná Projetos. O estudo vai apontar o modelo de concessão da área para a iniciativa privada, que será responsável pela construção do conglomerado e poderá explorar o espaço, além das necessidades físicas, dimensionando o tamanho do Centro de Convenções e as outras estruturas do seu entorno, como arenas esportivas ou salas comerciais. Esse processo deve ser concluído nos próximos seis meses.

De acordo com o mapeamento atual da Secretaria de Estado do Planejamento, a previsão inicial é de que o antigo Pinheirão receba um investimento superior a R$ 1 bilhão, tornando-se um grande ativo para o Paraná.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Centro de Convenções colocará o Estado na rota de grandes eventos globais. “O mercado de simpósios, congressos, eventos culturais, artísticos e esportivos movimenta muito dinheiro todos os anos e o Paraná não tem uma estrutura desse porte para participar desse cronograma. Com essa ideia, vamos movimentar o turismo, potencializar nossos serviços e trazer milhares de novos turistas ao Estado todos os anos”, afirmou. “É um modelo inovador, dentro de uma PPP, e que ajudará muito a nossa economia”.

Para o secretário estadual do Turismo, Márcio Nunes, essa é uma medida que, ao lado de outras obras importantes do Governo do Estado, impulsiona o turismo do Paraná. “Ter um novo complexo para grandes eventos e congressos é de extrema relevância, porque já temos um grande potencial dentro desse segmento”, disse. “Exemplos não faltam. Em 2023, Curitiba recebeu mais de 40 shows de artistas internacionais, no mesmo ano, o Show Rural de Cascavel movimentou mais de R$ 6 bilhões em negócios. Ou seja, somos um Estado muito forte dentro da área dos eventos, da promoção de negócios e na recepção de grandes shows”.

Créditos: Da Redação