A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista, formada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo é acusado de organizar e promover ações de desinformação com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral e atacar virtualmente instituições e autoridades em 2022.

O julgamento foi iniciado na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação de todos os integrantes do núcleo. A acusação sustenta que os réus atuaram de forma coordenada para espalhar notícias falsas e fomentar ataques contra a democracia. As defesas, por outro lado, pediram a absolvição e negaram qualquer envolvimento nas ações.

Integram o grupo Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Caberá a ele decidir pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, definir as penas. Após Moraes, votarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.

Mesmo que haja condenação, os réus não serão presos de forma imediata, já que as defesas ainda poderão recorrer da decisão.

Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados, foi julgado e condenado. Outros grupos ainda serão apreciados neste ano. O Núcleo 3 tem julgamento marcado para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 será analisado em dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data definida, já que o investigado mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa.