A atuação do Ministério Público do Paraná (MPPR) por meio do programa MP em Movimento tem impulsionado mudanças na gestão de resíduos sólidos em municípios da região Norte do Estado. Balanço divulgado pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) aponta que diversas cidades avançaram na desativação de lixões, implantação da coleta seletiva e adoção de medidas para adequar a destinação do lixo às normas ambientais.

Um dos principais exemplos é o município de Faxinal, onde um lixão a céu aberto que permaneceu em funcionamento por cerca de 20 anos foi desativado no mês passado. A cidade passou a investir na coleta seletiva, na organização da reciclagem e na elaboração de um projeto para implantação de um aterro sanitário.

Segundo o MPPR, os avanços são resultado das articulações iniciadas durante reunião promovida pelo MP em Movimento, em abril de 2025, que reuniu gestores municipais, órgãos ambientais e representantes do Ministério Público para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Além de Faxinal, Jataizinho também registrou mudanças importantes. O município desativou seu antigo lixão, estruturou a coleta seletiva, colocou em funcionamento uma cooperativa de recicladores e passou a terceirizar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos urbanos.

De acordo com a presidente da cooperativa de recicladores, Vanessa Maria Pereira, atualmente 15 pessoas garantem o sustento de suas famílias por meio da atividade. Ela destaca que o trabalho também contribui para conscientizar a população sobre a separação correta dos materiais recicláveis e reduzir os impactos ambientais.

O levantamento do Gaema aponta ainda avanços em Florestópolis, Lupionópolis, Santa Cecília do Pavão, Rosário do Ivaí, Grandes Rios, São João do Ivaí e Cambé. Entre as medidas adotadas estão a regularização de áreas de transbordo, ampliação da coleta seletiva, licenciamento ambiental de estruturas, recuperação de áreas degradadas e melhorias na gestão dos resíduos sólidos.

Segundo o Ministério Público, além dos ganhos ambientais, as mudanças também refletem na saúde pública, reduzindo riscos de contaminação do solo e da água, diminuindo a proliferação de vetores de doenças e fortalecendo a inclusão social por meio do trabalho desenvolvido por cooperativas e associações de catadores.

Apesar dos avanços, o levantamento mostra que alguns municípios ainda enfrentam dificuldades. Centenário do Sul permanece entre as situações mais críticas da região, embora tenha iniciado medidas de regularização ambiental. Em Porecatu, o lixão continua em operação e ainda depende de licenciamento ambiental para adequar suas estruturas.

Já em Kaloré, o MPPR identificou retrocessos, com a paralisação das obras da nova área de transbordo e a manutenção do lixão em funcionamento. O caso segue em fase de cumprimento de sentença, e o Ministério Público informou que adotou novas medidas para exigir a regularização da situação, incluindo a implantação de um aterro sanitário e de um barracão de reciclagem.

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