O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da chamada trama golpista que, segundo a acusação, tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Durante quase uma hora de manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que os integrantes do grupo promoveram uma “guerra informacional” destinada a preparar o terreno para um golpe de Estado. Segundo ele, os acusados “fabricaram e disseminaram narrativas falsas” para induzir a população a acreditar que as instituições democráticas agiam “sordidamente contra o povo”.

“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, declarou o procurador-geral.

Gonet sustentou que essa ofensiva teria sido deflagrada a partir de dentro do próprio governo, com o uso indevido de estruturas oficiais. Entre as provas apresentadas, ele destacou evidências da existência de uma “Abin paralela”, que teria utilizado recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos e alimentar redes de desinformação.

De acordo com a acusação, o grupo produziu e disseminou conteúdo falso em diversas frentes — desde ataques ao sistema eleitoral até campanhas difamatórias contra autoridades e instituições. Entre os alvos, teriam estado os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que, segundo Gonet, foram difamados por se recusarem a aderir aos planos golpistas.

Outra frente de atuação do grupo, ainda conforme o PGR, envolveu a elaboração de um relatório falso sobre as urnas eletrônicas, apresentado como um documento técnico. O material, segundo ele, foi utilizado para contestar o resultado da eleição presidencial de 2022, “inflamando a militância bolsonarista”.

Os réus

Respondem no processo os seguintes acusados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;

• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;

• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;

• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;

• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;

• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Nas alegações finais entregues ao STF, as defesas sustentaram que a PGR não individualizou as condutas e não apresentou provas concretas de participação dos réus nos crimes, baseando-se, segundo os advogados, em “indícios e suposições” dentro de uma narrativa genérica.

Julgamento

O julgamento do Núcleo 4 teve início na manhã desta terça-feira. A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguida da manifestação do procurador-geral. As defesas começaram a se pronunciar na sequência.

A previsão é de que as sustentações orais de acusação e defesa sejam concluídas neste primeiro dia, com retomada dos votos dos ministros nas próximas sessões. Foram reservadas três novas datas — 15, 21 e 22 de outubro — para a conclusão do julgamento.

O caso está sob análise da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.