Para frear inflação, Senado analisa proposta que elimina impostos federais sobre combustíveis

O Senado Federal deverá analisar um projeto que prevê a redução a zero de tributos federais cobrados sobre combustíveis como gasolina e diesel em meio à alta internacional do petróleo. A proposta busca conter o impacto do aumento dos preços para consumidores e setores da economia dependentes do transporte.

O Projeto de Lei Complementar 67/2026 foi apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) ainda passará pelas comissões temáticas do Senado antes de eventual votação em plenário.

Pelo texto, as alíquotas de PIS/Cofins seriam zeradas até 31 de julho de 2027. A proposta também prevê a redução a zero das cobranças de PIS/Cofins e da Cide sobre operações envolvendo gasolina e derivados, com exceção do combustível de aviação.

Caso seja aprovado pelo Congresso e sancionado, o projeto entrará em vigor na data da publicação.

As contribuições atingidas pela proposta representam parte importante da arrecadação federal. O PIS financia benefícios como abono salarial e seguro-desemprego. Já a Cofins é destinada à seguridade social, incluindo saúde, previdência e assistência social. A Cide, por sua vez, é utilizada pelo governo em investimentos ligados a áreas como infraestrutura e transportes.

Ao justificar o projeto, Cleitinho argumenta que o Brasil produz atualmente mais petróleo do que consome e, por isso, o país acaba arrecadando mais quando o preço internacional do barril sobe.

Segundo dados citados pelo senador, o Brasil produziu em 2025 cerca de 4,9 milhões de barris de óleo equivalente de petróleo e gás natural por dia. Desse total, a Petrobras respondeu por aproximadamente 2,99 milhões de barris diários.

Já o consumo nacional de derivados de petróleo ficou em torno de 2,6 milhões de barris por dia em 2024.

Na avaliação do parlamentar, a alta internacional do petróleo aumenta receitas do governo, royalties e ganhos das petroleiras, mas eleva os custos para a população, especialmente nos combustíveis e no transporte.

“Pelo lado do consumidor, é aumento de custos”, afirma Cleitinho na justificativa da proposta.

O senador sustenta que a redução temporária dos tributos poderia aliviar os preços sem provocar impacto negativo relevante nas contas públicas, já que o cenário atual seria provocado por uma crise internacional considerada momentânea, relacionada à guerra no Oriente Médio.

A proposta chega ao Senado em meio à preocupação com possíveis novos reajustes nos combustíveis, tema que costuma pressionar inflação, frete, transporte público e preços de alimentos em todo o país.